Governo Federal promete investimentos para reduzir saturação dos portos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou um grupo de trabalho para mapear a infraestrutura dos portos públicos e terminais privados, além dos acessos rodoviário, ferroviário e marítimo, para identificar a saturação em relação à demanda de cargas. O objetivo, diz o Governo Federal, é direcionar investimentos para soluções de gargalos.

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A medida, implantada no mês passado, visa saber onde a infraestrutura poderá ficar deficiente frente ao aumento da movimentação de mercadorias. Com esse diagnóstico, será possível antecipar problemas e direcionar investimentos antes que a falta de capacidade prejudique o funcionamento dos portos, o transporte de cargas e o escoamento da produção.

A primeira reunião do grupo será no próximo dia 18. A diretora de Gestão e Modernização do MPor, Ana Carolina Souza do Bomfim, disse que o planejamento prevê entregas de resultados ao final de cada ano. “Sendo esperado que o primeiro resultado seja publicado ao final de 2027”.

Ela explicou que “os resultados visam subsidiar um conjunto de políticas públicas do setor portuário, como a de investimentos em oferta de capacidade portuária.

Vai participar?

A Autoridade Portuária de Santos (APS) pretende participar do grupo de trabalho. “A portaria prevê a possibilidade de participação de representantes de entidades públicas ou privadas, mediante convite, conforme a necessidade das discussões. Dessa forma, as companhias docas poderão participar nesse formato. A APS irá compor o grupo assim que for convidada”.

Setor privado

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) já enviou ofício à Secretaria Nacional de Portos (SNP) manifestando interesse em contribuir com os trabalhos. “A ABTP reúne 110 grupos empresariais associados, com 258 terminais portuários em 22 estados. Temos uma pluralidade e uma capilaridade em todo o Brasil, portanto, condições de contribuir muito com informações sobre cada uma dessas localidades”, declarou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva.

Jesualdo afirmou que o monitoramento da saturação deve estar alinhado ao planejamento logístico nacional. “O PNL (Plano Nacional de Logística) 2050 avalia os pontos de produção, a origem das demandas e a infraestrutura necessária para atendê-las. Esse planejamento de longo prazo precisa ser desdobrado em ações de curto e médio prazos. Por isso, existem os planos setoriais e, nesse contexto, o MPor está criando o grupo para monitorar a saturação dos portos e direcionar os investimentos”.

Segundo ele, não se trata apenas de avaliar o porto ou o terminal, se precisa de mais equipamentos ou de expansão, é preciso olhar também para os acessos. “O que dificulta a carga de entrar ou sair de determinado porto? É uma questão terrestre ou aquaviária?”, salientou Jesualdo.

Para o presidente da ABTP, identificar a saturação é fundamental. “Porque também se identificam as opções para resolver aquilo, seja desenvolvendo mais a questão hidroviária, seja investindo na ferrovia”, afirmou.

Setor aguarda resultados

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, comentou que o monitoramento da saturação pelo Governo Federal auxiliará os portos. Povia avalia que a importância maior está no planejamento ordenado e hierarquizado das expansões necessárias.

“O indicador funciona como elemento objetivo norteador de prioridades. A atração dos investimentos ocorre a partir desse próprio diagnóstico, que é compartilhado com o setor produtivo e já demonstra a viabilidade de realização de investimentos”.

O diretor-presidente do IBI destacou que o monitoramento ocorre a partir de condições fáticas. “É inevitável, a meu juízo, que ele se valha de informações atualizadas e de premissas contempladas no PNL 2050”.

Segundo ele, o pano de fundo consiste na alocação de recursos humanos e financeiros, geralmente limitados, preferencialmente e prioritariamente nas áreas que possuam indicadores de saturação mais severos. “Há que se considerar que o enfrentamento de gargalos reflete diretamente no nível de eficiência das infraestruturas de transporte, o que torna o País mais competitivo”, disse.

O consultor portuário Luís Claudio Montenegro disse que o monitoramento busca preencher uma lacuna. “Hoje não existe um indicador consolidado, nem do ponto de vista conceitual, nem metodológico. Porém, várias iniciativas já tentaram construir indicadores relevantes no passado”.

Para Montenegro, um trabalho bem-feito, com ampla participação social, “tem potencial para mudar o rumo da formação de políticas públicas e da regulação portuária nacional”. Montenegro disse que é preciso aprender a planejar. “Isso está relacionado à dificuldade estrutural do País em planejar. A cultura nacional é agir de forma reativa diante de problemas”.