Governo Federal prepara envio de quatro editais ferroviários ao TCU ainda em 2026

Tribunal vai analisar modelagem técnica, econômica e jurídica dos projetos antes de autorizar a licitação (Divulgação)

O Governo Federal planeja e entregar quatro editais de projetos ferroviários ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2026, segundo o ministro dos Transportes, George Santoro. Ele disse que os editais das malhas de carga Corredor Leste-Oeste, Malha Sul e Açailândia (MA) - Barcarena (PA) e da ferrovia de passageiros Luziânia (GO) - Brasília (DF) serão encaminhados para a análise da Corte de Contas ainda no segundo semestre deste ano.

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O envio ao TCU é uma etapa obrigatória que antecede a publicação dos editais e a realização dos leilões de concessão. Nessa fase, o Tribunal analisa a modelagem técnica, econômica e jurídica dos projetos antes de autorizar o avanço para a licitação.

Os projetos

O Corredor Ferroviário Leste-Oeste é um projeto voltado à integração da produção agrícola e mineral do Centro-Oeste aos portos do Nordeste. A iniciativa busca conectar Lucas do Rio Verde (MT) ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), por meio da articulação entre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A Malha Sul compreende a rede ferroviária que atende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O projeto em estudo pelo governo prevê uma nova modelagem de concessão para modernização e ampliação da capacidade da malha.

O projeto Açailândia-Barcarena prevê a construção de uma ligação ferroviária entre o entroncamento da Ferrovia Norte-Sul em Açailândia e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). A ferrovia criaria uma nova alternativa de acesso ao Arco Norte.

A concessão Luziânia-Brasília é um projeto de transporte ferroviário de passageiros destinado a conectar o Entorno Sul do Distrito Federal à Capital.