Governo Federal não revela se cortes no orçamento afetarão o Porto de Santos

Túnel submerso que será construído entre Santos e Guarujá é a principal obra do PAC na Baixada Santista (Vanessa Rodrigues/AT)

O Governo Federal não revelou nesta segunda (22) se o congelamento de R\$ 15 bilhões do Orçamento deste ano vai afetar obras estruturantes no Porto de Santos. A principal delas é o túnel submerso Santos-Guarujá, contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

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O detalhamento dos cortes em cada ministério constará em um decreto presidencial que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) até a próxima terça-feira (30), afirma o Governo. A partir daí, as pastas terão cinco dias úteis para decidir onde vão cortar.

A Reportagem entrou em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para confirmar se poderia haver atrasos no cronograma da ligação seca Santos-Guarujá e das demais obras contempladas no Novo PAC para o Porto de Santos, mas não houve retorno da pasta até o fechamento desta edição.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) também não se manifestou.

Túnel Conforme o cronograma do túnel imerso, estão programados uma audiência pública sobre licença ambiental em agosto, a emissão do licenciamento ambiental em novembro e o início da concessão e das obras em 2025.

A ligação seca entre as duas cidades da Baixada Santista é a principal obra de infraestrutura contemplada no novo PAC. O empreendimento está orçado em R\$ 6 bilhões que serão custeados pela União e pelo Estado, sendo 50% de cada um, contando ainda com aporte privado que será viabilizado por meio de uma parceria público-privada (PPP).

A Tribuna procurou o Governo Estadual para questionar se há possibilidade de que o Estado banque sozinho a obra, caso o Governo Federal não tenha recursos, mas não houve resposta.

Dinheiro Até 2028, há projeção de investimentos de mais de R\$ 10 bilhões em obras no Porto de Santos, boa parte com recursos do Governo Federal.

Além do túnel, se destacam obras nas avenidas perimetrais das margens Direita, localizada em Santos (R\$ 25,8 milhões, com início em agosto deste ano), e Esquerda, instalada em Guarujá (R\$ 544 milhões, com início em 2026).