Governo Federal e Estado de São Paulo discutem PPP para túnel Santos-Guarujá

[[legacy_image_276682]] Os governos Federal e do Estado discutem a viabilização do túnel submerso Santos-Guarujá por meio de parceria público-privada (PPP), um modelo que combina recursos públicos e concessão à iniciativa privada. A possibilidade foi abordada em reunião em Brasília, na última terça-feira, entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e integrantes da equipe do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

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O encontro envolvendo a ligação seca tratou da inclusão do projeto na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O futuro PAC, que deve ter um novo nome, será anunciado pelo Governo Federal no início do segundo semestre. União e Estado, por sinal, vêm travando uma disputa pela execução da obra e, desde o início do ano, têm defendido projetos diferentes.

Para A Tribuna, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que há abertura para a discussão da PPP, que pode ser adotada para a obra ser realizada. Já o Governo do Estado informou, em nota, que “tem buscado alternativas para viabilizar a obra da ligação seca entre Santos e Guarujá e atualizado os estudos do projeto. São Paulo, assim como outras federações, tem participado de reuniões com o Governo Federal apontando os projetos considerados prioritários”.

No último dia 13, em Brasília, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, apresentou o novo modelo do túnel Santos-Guarujá aos membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, a obra tem orçamento estimado de R\$ 5,8 bilhões, com prazo de execução em quatro anos, e está prevista a cobrança de um pedágio nos moldes de tarifa social, com valor semelhante ao praticado na travessia de balsas Santos-Guarujá.

Ainda segundo Pomini, a APS trabalha para iniciar as obras do túnel em 2024 e concluí-las em 2027 ou 2028. Em Brasília, ele também comentou que os recursos viriam do próprio caixa da gestora do Porto de Santos, do Banco dos Brics (grupo composto por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) e por concessão.

De acordo com o projeto, cuja base é a proposta elaborada em 2013 pela extinta Dersa, as embocaduras do túnel serão instaladas no berço do Cais da Marinha, na Margem Direita, em Santos, e na região conhecida como Prainha, em Vicente de Carvalho, em Guarujá, abaixo do Linhão, na Margem Esquerda. O traçado submerso não foi alterado e a extensão é de 860 metros.

Em sua apresentação na Câmara, Pomini mostrou o cronograma com investimentos definidos para a obra ano a ano, mas ponderou que o valor é “passível de redução em razão da concorrência”. Seriam R\$ 50 milhões em 2023, R\$ 1 bilhão em 2024, R\$ 2,5 bilhões em 2025, R\$ 1,3 bilhão em 2026 e R\$ 1 bilhão em 2027/2028.

Em 2022, o valor previsto para o projeto no Governo Bolsonaro era de R\$ 2,9 bilhões e a obra fazia parte do rol de investimentos obrigatórios do eventual concessionário no plano de desestatização da APS, que acabou não avançando no Governo Lula.