Governo Federal cria comitê para infraestrutura sustentável

Governo Federal cria Comitê de Infraestrutura Sustentável em Transportes Terrestres, Portos e Aeroportos (Cosust) ( Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )

Implementar ações conjuntas de sustentabilidade em transportes terrestres, no setor de trânsito, em infraestrutura aquaviária, portuária e aeroportuária é o objetivo do Comitê de Infraestrutura Sustentável em Transportes Terrestres, Portos e Aeroportos (Cosust). Criado pela portaria interministerial do Governo Federal 3/2024, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, o comitê irá aprovar, monitorar e garantir a implementação das diretrizes de sustentabilidade do Ministério dos Transportes (MT) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

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Órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e deliberativo, o Cosust é formado por representantes dos dois ministérios e suas entidades vinculadas. Serão realizadas reuniões regulares quadrimestrais.

O comitê também irá discutir procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias, mitigatórias e de mudança do clima.

Tratará também de inclusão, diversidade e da participação social nas fases de planejamento e execução de obras de infraestrutura. A primeira reunião será realizada após a constituição dos representantes, ainda neste ano.