Governo Federal autoriza concessão do canal de acesso no Paraná e prevê investimento bilionário

Proposta prevê que a concessão, por 25 anos, aconteça ainda no primeiro semestre de 2025 (Claudio Neves/Portos do Paraná)

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, assinou nesta sexta-feira (6) a ordem para a primeira concessão de canal de acesso de porto público no Brasil, no Porto de Paranaguá, no Paraná. A proposta prevê que a concessão aconteça ainda no primeiro semestre de 2025. Segundo o projeto, a concessionária será responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que mais de R\$ 1 bilhão sejam investidos em melhorias.

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Em novembro, o ministro encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá. Esse é o primeiro modelo criado para este segmento do transporte, e a concessão do canal deve atrair mais investimentos para o estado, contribuindo para o desenvolvimento da região, geração de empregos e melhoria da infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal.

“Encaminhamos ao TCU o projeto, e esta será a primeira concessão de canal da história do Brasil. A partir dela, faremos a concessão do canal dos portos de Santos e de Itajaí”, afirmou Silvio Costa Filho.

Segundo o ministro, com a concessão do canal e obras como o aumento da profundidade, de 11,5 metros para quase 15 metros, a capacidade do Porto de Paranaguá será dobrada, proporcionando maior previsibilidade ao setor produtivo nos próximos anos. “Esses quase R\$ 1 bilhão em investimentos serão fundamentais para o desenvolvimento do porto, ampliando a logística e a capacidade operacional”, explicou.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou a importância histórica da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. “É um trabalho conjunto entre o Porto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério. Pela primeira vez na história, tivemos a coragem de colocar em concessão o maior ativo de um porto: o seu canal de acesso”, comemorou.

Licitações Durante o evento, o ministro também assinou o edital para o primeiro bloco de licitações do Porto de Paranaguá, previsto para 2025. Serão cinco áreas (PAR14, PAR15, RDJ10, RDJ11 e MCP01), destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e vegetais, com leilão marcado para fevereiro. Esses investimentos devem impulsionar ainda mais o desenvolvimento do porto, o segundo maior do país.

Porto Parte do complexo portuário do Paraná, o Porto de Paranaguá é o segundo maior do Brasil em tamanho e movimentação total de cargas, ficando atrás apenas do Porto de Santos. É o maior movimentador do complexo soja no País (grãos, farelo e óleo) e responsável pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil, que é o 4º maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo.