Governo Federal arrenda três terminais no maior leilão portuário da história

Ministério de Portos afirma ter concluído a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal de navegação do cais santista (Alexsander Ferraz/AT)

O maior leilão da história do setor portuário foi realizado nesta quarta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na Capital, e resultou nos arrendamentos de três áreas, nos portos de Itaguaí (Rio de Janeiro), Maceió (Alagoas) e Santana (Amapá). Os investimentos previstos nesses terminais superam R\$ 3,6 bilhões. Foram garantidos mais de R\$ 60 milhões em outorgas aos cofres públicos.

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Foi último bloco de arrendamentos portuários do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O ministro Silvio Costa Filho disse que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura. “A nossa meta é realizar o maior volume de concessões portuárias da história do País”, citou.

Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Infra S.A. fez oito leilões, com mais de R\$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos em Santos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10 (STS10), já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante para todo o País, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, em Maceió. Na fase de viva-voz, após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R\$ 1,451 milhão.

A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54 mil toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22,4 mil toneladas.

Com quatro interessados no terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com proposta de outorga de R\$ 58,060 milhões. A empresa será responsável pela operação do terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R\$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, em Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com a oferta de R\$ 1 milhão de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão será pelos próximos 35 anos.

Locais devem ampliar a movimentação de granéis A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R\$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir a produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R\$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R\$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Investimentos O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), pretende realizar, nos próximos dois anos, o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do País. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R\$ 14 bilhões em investimentos.

Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos e Rio de Janeiro.