Fundo da Marinha Mercante libera R$ 5,1 bilhões para modernizar portos e impulsionar investimentos no Porto de Santos

Entre os projetos aprovados está a modernização dos terminais 16 e 17 no Porto de Santos, vinculados ao contrato da operadora CLI Sul (Alexsander Ferraz/AT)

Nove projetos voltados à ampliação e modernização de portos brasileiros foram aprovados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). O valor total é de R\$ 5,1 bilhões.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

Os empreendimentos têm potencial para gerar 5.346 empregos diretos e ampliar a capacidade operacional dos portos, fortalecendo a infraestrutura logística nacional. A aprovação ocorreu durante a 12ª Reunião Extraordinária realizada na última quinta-feira.

Entre os projetos aprovados está a modernização dos terminais 16 e 17 do Porto de Santos, vinculados ao contrato de arrendamento da operadora CLI Sul, com investimento de R\$ 678,2 milhões.

O secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos e presidente do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), Tomé Franca, destacou a importância estratégica da aprovação. “Estamos falando de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia nas regiões atendidas. O Fundo cumpre papel estratégico ao apoiar projetos que ampliam a capacidade logística do País”, afirmou.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação e conselheiro suplente do CDFMM, Otto Luiz Burlier, os recursos terão grande impacto regional. “Ao melhorar a infraestrutura portuária, abrimos espaço para novos negócios e mais oportunidades para a população. Investir em logística é investir no desenvolvimento regional”, diz Burlier.

Já o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou o caráter estruturante da decisão. “A aprovação desses nove projetos pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante representa um passo estruturante para a modernização da infraestrutura portuária brasileira. Estamos falando de R\$ 5,1 bilhões em investimentos aprovados, com potencial de gerar mais de 5 mil empregos diretos e ampliar de forma concreta a capacidade operacional dos nossos portos. O FMM cumpre, assim, seu papel estratégico de alavancar empreendimentos que promovem desenvolvimento regional e elevam a competitividade do Brasil no comércio internacional”, concluiu.

Segundo o MPor, as intervenções tornarão as operações portuárias mais ágeis e organizadas, reduzindo atrasos e ampliando a capacidade de atendimento. “Na prática, isso representa mais eficiência nos serviços, geração de empregos e estímulo à economia das regiões envolvidas”.

Investimentos regionais Além dos projetos no Porto de Santos, os recursos contemplam outras regiões do País. No Porto de Paranaguá (PR), foi aprovada a expansão e modernização do terminal PAR-09, com investimento de R\$ 1,14 bilhão e previsão de 1,2 mil empregos diretos. No Porto do Pecém (CE), também foi autorizado o Terminal de Uso Privado (TUP) da Nordeste Logística, com investimento de R\$ 795,1 milhões e estimativa de mil empregos diretos.

No Porto de Santana (AP), o investimento de R\$ 127,8 milhões permitirá a implantação de sistema de armazenagem e expedição. Já no Porto de Aratu (BA), os projetos incluem novos silos e melhorias operacionais e estruturais.

Financiamento O FMM apoia projetos voltados à infraestrutura naval e portuária do País. Ele é administrado pelo MPor e opera por meio de instituições financeiras como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Após a aprovação, os projetos têm prazo de até 450 dias para contratar o financiamento, podendo haver prorrogação conforme as normas vigentes. O Fundo pode financiar até 90% do valor dos empreendimentos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).