Fiscais mantêm paralisação de 48 horas após reunião com o Governo Federal

Previsão de paralisação por 48 horas, na quarta e na quinta-feira, continua (Divulgação/Sinagências)

A nova reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores das agências reguladoras, nesta segunda-feira (29), terminou sem um “ultimato” para o fim da mobilização dos funcionários públicos, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Fábio Gonçalves Rosa. A previsão de paralisação por 48 horas, na quarta e na quinta-feira, continua.

Segundo ele, a proposta do Governo para cerca de 8,8 mil servidores dos órgãos reguladores passou de 21,4% (na última mesa de negociação) para 23% na mesa de segunda-feira (29). A lista inclui técnicos administrativos, especialistas em regulação ou analistas administrativos, por exemplo

Há um segundo grupo, de aproximadamente 2,5 mil servidores, no chamado Plano Especial de Carreira (PEC). A proposta passou de 13,4% para 14,4% para esses funcionários, que são mais antigos e foram remanejados de órgãos que antecederam as agências.

“Precisamos avançar no exercício da contraproposta. Avançamos pouco, mas a mesa continua aberta, não tivemos o ultimato e não vamos afrouxar a operação Valoriza Regulação”, declarou Gonçalves Rosa.

Esses ganhos seriam divididos em duas parcelas, a primeira em 2025 e a segunda em 2026. Em 2023, o governo já aplicou um aumento na folha salarial de todo o funcionalismo federal, em 9% Outro entendimento firmado na reunião foi um compromisso de que os salários iniciais das carreiras da regulação não serão reduzidos (para os novos servidores). Essa preocupação foi levada à mesa.

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, é o principal negociador com o funcionalismo público. Até agora já foram 18 acordos assinados com várias categorias.

O MGI diz que a proposta dos servidores implicaria em um aumento de quase 40% na folha. Outro ponto de atenção é que as reestruturações remuneratórias acordadas são estendidas aos pensionistas e aposentados, sendo mais um impacto no orçamento.

Impacto O impasse nas negociações trabalhistas entre fiscais e o Governo Federal, que se arrasta desde maio, causa atrasos no desembaraço de cargas no Porto de Santos por causa do trabalho mais lento de funcionários da Anvisa e do Ministério da Agricultura.

A situação deve piorar na paralisação geral, gerando prejuízos.