Expansão do Porto de Santos está travada em Brasília há três meses

Em fevereiro, o Porto de Santos incorporou mais 5,2 quilômetros quadrados de área (Alexsander Ferraz/AT)

Três meses após o envio do pedido de inclusão de novas áreas na poligonal (traçado oficial) do Porto Organizado de Santos , o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ainda não tem uma resposta para dar à Autoridade Portuária de Santos (APS). O pedido segue travado, sob análise da área técnica da Secretaria Nacional de Portos (SNP).

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“A Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou, em junho, novos pedidos de inclusão de áreas não abrangidas pela jurisdição do Porto Organizado de Santos em sua última revisão, realizada em fevereiro de 2026. Portanto, as solicitações ainda estão em análise”, resumiu o MPor, em nota.

Procurada também, a gestora portuária informou apenas que “não tem novidade sobre o tema, por enquanto”, mas que “o diálogo sobre esse e outros assuntos é permanente com o Ministério de Portos e Aeroportos”.

Conforme A Tribuna noticiou em julho, a administração do complexo portuário santista solicitou ao Governo Federal a inclusão de áreas que englobam o Ecopátio, em Cubatão; espaços na Área Continental de São Vicente, especificamente nas regiões conhecidas como sítios Vale Novo e Areias; a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos; e uma área no Centro Histórico, no Valongo, que deve abrigar um edifício-garagem, como parte da estrutura de movimentação de passageiros em navios de cruzeiro, em razão da futura transferência do terminal marítimo de passageiros para a área em frente ao Parque Valongo.

A Vila dos Criadores é, possivelmente, a situação mais delicada a ser enfrentada pela APS. Trata-se de uma área contaminada e invadida que abriga aproximadamente mil famílias, em moradias erguidas de forma desordenada no entorno do antigo lixão da Alemoa.

Para adquirir e desocupar a área, é preciso, primeiramente, resolver o impasse envolvendo uma ação judicial contra a Prefeitura de Santos, que se arrasta há anos na Justiça. Além disso, é necessário ter um projeto habitacional e tentar convencer os moradores a deixarem a região. O local também precisa passar por uma ação de descontaminação.

Novas áreas

Em fevereiro, o Porto de Santos incorporou mais 5,2 quilômetros quadrados (km2) de área, passando para o total de 14,5 km2, uma ampliação da extensão territorial em 56%. A expansão foi autorizada pelo MPor por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de fevereiro.