Expansão do Porto de Santos é autorizada pelo Governo Federal com ganho de 56% em áreas terrestres

Ministério de Portos e Aeroportos autorizou expansão da poligonal do Porto de Santos em até 17,2 milhões de m² (Alexsander Ferraz/ AT)

O Porto Organizado de Santos incorporou mais 5,2 quilômetros quadrados (km²) de área, passando para o total de 14,5 km², ampliando a extensão territorial em 56%. A expansão foi autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A portaria, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho, foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).

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A autorização atende parcialmente ao pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS), que reivindica aumento para 20,4 km². Segundo explicou a APS, a área atual da poligonal do Porto já havia sido recalculada recentemente por técnicos da gestora do cais, de 7,8 km² para 9,3 km², sem novos espaços. Com a incorporação de mais 5,2 km², totalizou 14,5 km² de espaço terrestre.

A portaria também engloba áreas aquaviárias: a área aquática aumentou de 355,2 km² para 367,2 km². Com isso, a área molhada total utilizada pelo cais santista foi ampliada de 383,8 km² para 401 km².

“O aumento inclui áreas terrestres — região do Largo do Caneu, Monte Cabrão e Alemoa — e no mar, como as áreas de fundeio e de deposição de resíduos de dragagem”, informou a gestora portuária, em nota.

Para o presidente da APS, Anderson Pomini, apesar de parcial, a expansão é uma conquista. “É uma ampliação que permite preparar o Porto para as próximas décadas, tendo em vista o aumento da movimentação de cargas. Com isso, será possível atrair novos investimentos, gerar empregos e tornar o Porto mais eficiente, contribuindo para a economia do Brasil”, afirmou.

Segundo ele, a APS pretende ampliar a capacidade das operações portuárias nas áreas incluídas, atrair investimentos em operações e infraestrutura. “E, assim, gerar empregos e atender ao crescimento do comércio exterior do Brasil”.

De acordo com a administração portuária, ainda não há um cronograma e detalhamento sobre usos e destinações das áreas anexadas.

Pedido de expansão

A Autoridade Portuária encaminhou o pedido de expansão da área do Porto para até 20,4 km² ao MPor em 2024. Conforme a APS, a solicitação foi encaminhada com documentação anexada justificando a necessidade e viabilidade do aumento de área terrestre.

Em 2025, o Ministério realizou consulta pública sobre o tema e, após análises, assinou, nesta terça-feira (10), a portaria autorizando a expansão parcial.

Áreas prioritárias

Contudo, as áreas consideradas prioritárias pela APS não foram incluídas nesta primeira etapa, como a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos; o Ecopátio, em Cubatão; e um território de 6,2 milhões de m², na Área Continental de São Vicente.

“A ampliação poderá ser ainda maior, já que o Ministério de Portos ainda realiza a avaliação de algumas áreas sugeridas pela APS para inclusão na poligonal”, afirmou o presidente do Porto de Santos.

A Vila dos Criadores, de 420 mil m², é a área mais visada. Contudo, trata-se de um terreno contaminado pelo antigo lixão e ocupado por cerca de 5 mil pessoas. Localizada junto ao Rio Casqueiro, no limite entre Santos e Cubatão, a área está envolvida em um imbróglio jurídico que se arrasta há 23 anos.

São Vicente

Em janeiro do ano passado, a Prefeitura de São Vicente ofertou à APS um espaço verde localizado na Área Continental, de 6,2 milhões de m². A região equivale a 574 campos de futebol e fica entre o Conjunto Residencial Humaitá e a margem do Rio Santana, próximo ao km 280 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega.

O Município também ofereceu o Porto de Naus, ruína histórica situada sobre uma área de 850 mil m².

A Tribuna procurou o MPor para mais esclarecimentos sobre a ampliação da área portuária, mas não houve resposta.