Evento com julgamento simulado no Porto de Santos promove debate sobre Direito Marítimo

Acidente com navio Yusho Regulus gerou longas disputas judiciais envolvendo armadores e empresas (Bruno Miani)

O julgamento simulado de um acidente ocorrido no Porto de Santos em 2012 estimulará um debate técnico de alto nível no Summit Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que será promovido pelo Grupo Tribuna no próximo dia 21. Assim avalia o juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico Messias, que fez parte da composição inicial e coordenou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), implantado em 2023.

“A simulação de um julgamento baseado em um caso real torna o debate muito mais rico, porque permite analisar a aplicação concreta das normas, a valoração das provas e os desafios da tomada de decisão judicial, aspectos que nem sempre são percebidos em discussões apenas teóricas. Nem todos estão acostumados com a dinâmica de um julgamento”, afirma Frederico Messias, que também é coordenador do Curso de Introdução ao Direito Marítimo da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Messias salienta que “iniciativas como a do Grupo Tribuna aproximam a comunidade jurídica, o setor marítimo-portuário e a sociedade, estimulando um debate técnico de alto nível sobre temas de grande relevância para o Porto de Santos e para o Direito Marítimo”.

Faça a inscrição

O evento será promovido no auditório do Grupo Tribuna , a partir das 13h30. O endereço é Rua João Pessoa, 350, no Paquetá, em Santos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas exclusivamente on-line por meio do link: bit.ly/4eX4aWh. As vagas são limitadas.

Como será

Os especialistas que participarão do simulado analisarão o incidente envolvendo o navio panamenho Yusho Regulus, que ficou à deriva no canal aquaviário na madrugada de 15 de setembro de 2012, ao ser atingido por uma grande onda após a passagem de outro navio.

A embarcação carregava 66 mil toneladas de soja no Armazém 38, na Ponta da Praia, no momento do acidente. Os cabos que prendiam o Yusho Regulus ao cais se soltaram, o que acabou danificando dois shiploaders, que são equipamentos usados para o carregamento de grãos. Não houve feridos.

Entretanto, o acidente gerou longas disputas judiciais envolvendo armadores e empresas de commodities. O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Marítimo.

Ao longo da programação, os participantes acompanharão a apresentação do caso, a composição da mesa arbitral, as sustentações jurídicas e os debates técnicos. Ao final, também poderão participar da decisão, emitindo seu próprio veredito.

A programação começa às 13h30 com o credenciamento dos participantes. Depois, às 14 horas, acontece a abertura do evento, com a apresentação do caso e início da sessão do julgamento simulado. O evento será encerrado às 17h30, com um café de confraternização entre os participantes.

Inovação

Ao transformar um dos mais emblemáticos acidentes do Porto de Santos em um exercício prático de argumentação jurídica, o Grupo Tribuna inaugura um formato inovador de discussão técnica, aproximando teoria e prática e proporcionando aos participantes uma experiência interativa inédita no calendário de eventos do setor portuário.

“Iniciativas como a do Grupo Tribuna aproximam a comunidade jurídica, o setor marítimo-portuário e a sociedade, estimulando um debate técnico de alto nível sobre temas de grande relevância para o Porto de Santos e para o Direito Marítimo”, Frederico Messias, juiz de Direito (Alexsander Ferraz/AT)

Programação

13h30 — Credenciamento 14h — Abertura, apresentação do caso e início da sessão do julgamento simulado

Participantes: Eliane Octaviano, advogada; Frederico Messias, juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos e ex-coordenou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); Rafael Ferreira, advogado; Thiago Miller, advogado; Marcel Stivalleti, advogado; Gabriel Leite, advogado; Diogo Nolasco, advogado; e Lucca Cortez, advogado.

Apresentação: Maxwell Rodrigues, consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna.

17h30 — Coffee de encerramento