Estivadores do Porto de Santos têm exclusividade contestada por relator do PL dos Portos

Trabalho nos portos é o principal ponto de conflito no Projeto de Lei 733/2025, que trata da revisão do marco legal do setor; ideia é manter e atualizar legislação de 2013 (Alexsander Ferraz/ AT)

Durante reunião com representantes dos estivadores de algumas partes do Brasil, incluindo Santos, na quarta-feira (15), em Brasília, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) mostrou-se frontalmente contra a exclusividade da categoria no trabalho. Foi o que disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), Bruno José dos Santos, um dos que participaram do encontro.

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Maia é o relator, na Câmara Federal, do Projeto de Lei (PL) 733/2025, que trata da atualização do marco legal do setor portuário. Ele é responsável por um texto substitutivo ao projeto em tramitação, já que a proposta atual é manter a atual Lei dos Portos (12.815, de 2013), e incorporar a ela novas regras. Em reunião no mês passado, acompanhada por A Tribuna , em Brasília, Maia havia prometido entregar o relatório final no último dia 10, mas não cumpriu. A Reportagem apurou que o assunto segue em tratativas, sem nenhuma previsão.

A Tribuna teve acesso ao relatório final que já havia sido feito por Maia e que não contempla a exclusividade. Na terça-feira (14), durante a Intermodal, em São Paulo, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD), presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e integrante da comissão especial que discute o PL 733/2025 na Câmara, disse que as discussões continuam e que há divergência sobre a questão relacionada aos trabalhadores. Barbosa defende uma saída que conserve os empregos, ao mesmo tempo que possa gerar desenvolvimento para o setor.

Houve duas reuniões com os estivadores, sendo que uma foi animadora e a outra, decepcionante, segundo a categoria. A primeira aconteceu no dia 8.

“Foi uma conversa bem agradável, que durou mais de 40 minutos, em que falamos que não somos contra a modernização, mas que ficamos temerosos com essa situação de quebrar a nossa exclusividade. Ele disse que o PL na íntegra não vai mais para o documento dele e, sim, o acordo das federações, que flexibiliza nossa exclusividade. Ele se mostrou bem atencioso e pediu para que fizéssemos um documento, com três ou quatro proposições para que a gente desse ideias a ele. Ficamos muito felizes com isso”, conta Bruno Santos.

No encontro da última quarta-feira, com os estivadores já de posse de um documento com proposições sobre o assunto, atendendo à sugestão do deputado, a recepção não foi mais a mesma.

“Basicamente ele falou que não é a favor da exclusividade e que não ia aceitar. Isso foi um choque muito grande. Pensamos que ele iria pegar o documento, ler e estudar algo. Argumentei para que ele, pelo menos, lesse as duas páginas que trouxemos. Ele respondeu que a cabeça dele estava feita e que poderia tentar ser trabalhada alguma outra coisa para nos ajudar”, detalhou o presidente do Sindestiva.

Debate positivo Na última terça-feira (14), o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira, participou de encontro com Arthur Maia, marcado a pedido do deputado, junto com outras federações. Em tom conciliador, o dirigente considerou que o debate foi positivo.

“A gente sabe que ele vai trabalhar em cima da Lei 12.815 (atual). Para nós, isso é bom e é estratégico. Ele vai aceitar o acordo das federações. É ótimo trabalhar nisso. No acordo, nós mitigamos a exclusividade, regulamentando e negociando os vários pontos que o setor patronal utiliza nesta lei atual para romper a exclusividade”, argumenta.

Procurada, a assessoria do deputado Arthur Maia (União-BA) não retornou o contato de A Tribuna .

Sem espanto O posicionamento do deputado Arthur Maia contra a exclusividade não espantou o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira. “Desde que falaram que ele seria o relator, os trabalhadores sabiam que ele era contra. Exatamente por isso que, em acordo das federações com a do setor patronal, mitigamos os vários pontos ligados a isso”, afirma.