É preciso ceder no projeto da Ferrogrão, diz ministro do STF

Estimada em R\$ 28 bilhões, a ferrovia de 933 quilômetros vai ligar o Porto de Miritituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso (Divulgação/ ANTT)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou ontem que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. O tema foi abordado durante seminário em São Paulo, após o ministro ser questionado sobre como dar mais celeridade às decisões do processo.

De acordo com o jurista, apesar da atenção às garantias constitucionais, “há necessidade daqueles que fizeram o projeto cederem”. Na defesa da criação de um complexo ferroviário e rodoviário, Moraes pontuou que a infraestrutura, além de propiciar maior “riqueza, celeridade e competitividade” do produto nacional, também ajudaria na preservação do meio ambiente ao diminuir a frota de caminhões na região.

Nós não podemos suprimir a proteção ao meio ambiente. E por outro lado não podemos suprimir o desenvolvimento econômico que a população teria”, disse.

O ministro também disse ser necessário não “cair na hipocrisia internacional”. “A Noruega recentemente autorizou vinte licenças para a exploração de petróleo no seu mar, indo contra o tratado de Paris, e ao mesmo tempo é o país que exige de todos os outros países, para repassar o fundo ambiental, o cumprimento de certas metas”, exemplificou Moraes.

Em junho do ano passado, Moraes enviou a ação que questiona o projeto da Ferrogrão para a conciliação entre as partes. Em agosto, vai vencer o último prazo de 90 dias fixado pelo ministro para solucionar o impasse para a construção da ferrovia

A ação foi protocolada pelo PSOL, que questiona uma medida provisória de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da obra. O projeto está paralisado desde 2021 por decisão liminar do relator.

Projeto Estimada em R\$ 28 bilhões, a Ferrogrão é um projeto de ferrovia de 933 quilômetros para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), o que serviria como corredor de escoamento da produção agrícola.

O Governo Federal instituiu um grupo de trabalho para avaliar as adaptações necessárias ao projeto e incluiu representantes dos povos indígenas. A última atualização de avaliação deconômica do projeto foi em 2019, e não incorporou as repercussões da pandemia nos custos e nem o aumento da demanda.