De Santos à Amazônia: escritório de advocacia do litoral de São Paulo aposta no Arco Norte do Brasil

Navio graneleiro em Barcarena (PA): Advocacia Ruy de Mello Miller presta assessoria jurídica no Arco Norte (Adobe Stock)

Com uma das regiões mais estratégicas para o desenvolvimento logístico do País no radar, a Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM) ampliou sua atuação ao Arco Norte com a inauguração de uma filial em Belém (PA) em 2024. Depois de décadas acompanhando a evolução do Porto de Santos e participando da consolidação do Direito Portuário brasileiro, o escritório leva sua experiência a um novo eixo de crescimento da infraestrutura nacional.

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Mais do que expansão geográfica, o movimento representa uma decisão estratégica: estar presente onde o futuro da infraestrutura logística brasileira é construído. Segundo Samara Gualberto, sócia da Filial Norte da RMM, a chegada à região foi resultado de um planejamento de longo prazo.

“Antes mesmo da inauguração da unidade, já atendíamos clientes relevantes na região. A presença física surgiu como consequência natural desse relacionamento e do compromisso de oferecer proximidade sem abrir mão da excelência técnica”.

Nos últimos anos, o Arco Norte deixou de ser alternativa logística para se tornar uma das principais portas de saída da produção nacional. A região conecta o Centro-Oeste a mercados internacionais por rotas mais eficientes, reduzindo distâncias e ampliando a competitividade brasileira. Impulsionado pelo agronegócio, mineração, combustíveis e energia, o avanço dos investimentos acelera a implantação de novos terminais, estruturas de transbordo e operações hidroviárias.

Para Marcel Stivaletti, sócio da RMM, a expansão do Arco Norte redesenha a logística nacional. “A nova rota reduz custos logísticos e do frete marítimo, estimula a intermodalidade e contribui para a redução das emissões de carbono”.

Hoje, a RMM acompanha projetos de médio e grande porte ligados às áreas marítima, portuária e regulatória. Entre os destaques estão a assessoria jurídica para implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e o licenciamento de um TUP de grande porte na região de Barcarena, no Pará.

Enquanto Santos, por exemplo, representa um ambiente regulatório consolidado, a Amazônia apresenta uma dinâmica própria. Na Região Norte, os rios são infraestrutura, conexão social e motor econômico. “Nossos rios são nossas ruas”, resume Samara.

Essa realidade exige conhecimento que integra Direito Portuário, navegação, meio ambiente, regulação e operação logística, em uma atuação que combina estratégia, conformidade regulatória e antecipação de riscos para oferecer maior previsibilidade aos investidores.

Nova fronteira Para o advogado e sócio da RMM, Marcel Stivaletti, o Arco Norte altera a lógica histórica da concentração das exportações no Porto de Santos ao oferecer uma alternativa mais eficiente a parte da produção agrícola brasileira. “Trata-se de uma nova saída para o escoamento da produção, com redução dos custos logísticos, estímulo à intermodalidade entre rodovias e hidrovias e ganhos importantes também na redução das emissões de carbono”.