Cubatão está pronta para receber indústria de transformação e apoiar Porto de Santos

[[legacy_image_280828]] Em participação no Summit Porto-Indústria, realizado pelo Grupo Tribuna na última semana, o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), chamou atenção de autoridades e lidernaças dos setores portuário e industrial ao afirmar que a cidade está pronta para receber a indústria de transformação e se tornar um braço do Porto de Santos, fomentando a economia regional.

“Temos espaço físico e terminais logísticos de suma importância, ferrovias, as principais rodovias do Estado: uma infraestrutura completa para ser um braço do Porto”, conta Oliveira.

A indústria de transformação transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, a ser novamente modificado por outra indústria. Os materiais, substâncias e componentes usados vêm da produção agrícola, mineração, pesca e outras atividades. Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) prevê vantagens tributárias e cambiais em âmbito federal. O Estado possui convênio com a União que o autoriza a isentar ZPEs do ICMS e outros incentivos podem ser viabilizados nas cidades.

Em terras cubatenses, o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Cubatão (Prodescub) fornece incentivos a empresas que se instalem na cidade e comprovem projetos de investimentos, como indústrias, empresas de prestação de serviços, empreendedores de loteamentos para fins residenciais, shoppings, hipermercados e centros de distribuição.

A isenção total ou parcial de impostos por dez anos é a principal vantagem oferecida aos empresários que investirem em Cubatão. O incentivo total atinge o IPTU e se refere tanto ao imóvel construído especificamente para o empreendimento, como aquele já existente e destinado à atividade passível do benefício. No caso de ISSQN, será concedido incentivo ao que exceder a 2% da alíquota incidente sobre os serviços.

As empresas poderão, também, requerer isenção do pagamento do ITBI quando adquirirem novos imóveis. Há contrapartidas no Prodescub, como ter 70% dos funcionários morando em Cubatão e contratados pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) local, além de investir um sexto do valor do IPTU da qual são isentas em programas de qualificação de cubatenses.

[[legacy_image_280829]] Área Continental santista

Em Santos, a Área Continental é o foco. O local possui zoneamento que permite a implantação de atividades portuárias, retroportuárias e industriais, com acessiblidade terrestre (rodoferroviária) e aquaviária. Em 2017, a Prefeitura de Santos consultou o Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), pois, segundo análise da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, a cidade estaria apta a pleitear uma ZPE. O conselho confirmou essa condição à época e neste ano.

Hoje, a Administração informa que procurou a empresa pública Infra S/A para elaborar de estudo de viabilidade econômica para implantação de ZPE. Isso, porém, não impede que atividades de Porto-Indústria sejam analisadas em outros modelos. O perfil de indústria almejado por Santos, segundo o Poder Público, inclui produção de alto valor agregado, alta tecnologia e baixo impacto ambiental.

As indústrias implantadas na Área Continental teriam a proximidade do Porto de Santos como trunfo logístico, reduzindo custos. A Administração sugere que, além da produção local, podem ser realizadas atividades de montagem de veículos e equipamentos, com partes chegando por navios e trens.

[[legacy_image_280830]] Guarujá

A presença do Porto na Margem Esquerda, em Guarujá, unida a acessos rodoviários e ferroviários, faz com que a cidade tenha uma grande área com potencial para expansão de atividades portuárias e retroportuárias da Baixada Santista. A Prefeitura trabalha para viabilizar grandes áreas para expansão da atividade portuária, dentro dos limites do porto organizado, podendo liberar mais de 250 mil m2 para ocupação, em parceria com Governo do Estado e Autoridade Portuária de Santos (APS).

A maior parte desta operação está em curso e a Prefeitura busca, junto à União, recursos para contemplar todo o espaço ocupado. Recentemente, o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), esteve na Secretaria Nacional de Portos e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília, para apresentação deste projeto, que está em análise.

Outra iniciativa é o Complexo Industrial e Naval do Guarujá (Cing), para abrigar serviços ligados a petróleo e gás e marinas. “Esse potencial faz com que Guarujá atraia empresas e investidores. Dentre os projetos, destacam-se a ligação seca Guarujá-Santos, o Aeroporto Metropolitano, a segunda fase da Avenida Perimetral, a construção de três linhas férreas da MRS e área para ocupação retroportuária após a Rodovia Cônego Domênico Rangoni”, explica Suman.