Condomínio logístico em Cubatão deve encurtar percurso de caminhões para o Porto de Santos

APS assinou contrato de 35 anos para exploração da área verde de 412,5 mil metros quadrados, ao lado do Viaduto Mário Covas, em Cubatão (Alexsander Ferraz/AT)

A implantação de um condomínio logístico para caminhões na Ilha do Tatu, próximo à Ilha Caraguatá, em Cubatão , deve reduzir de 15 para quatro quilômetros a distância percorrida por caminhões que descem a Serra pela Rodovia Anchieta com destino aos terminais da Margem Direita do Porto de Santos .

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A estimativa faz parte do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pela empresa Condilog Operações, vencedora da licitação, para a obtenção da licença ambiental do projeto, processo que segue em análise pelo órgão estatal.

Segundo o documento, os três pátios reguladores atualmente credenciados junto à Autoridade Portuária de Santos (APS) ficam na Margem Esquerda. Com isso, os veículos precisam percorrer cerca de 15 km (ida e volta) pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055). Com o novo empreendimento, o trajeto cairá para cerca de 4 km utilizando a Interligação Anchieta-Imigrantes. A mudança visa regular e redistribuir os veículos no sistema rodoviário, aliviando o fluxo na Cônego.

Complexo Logístico Tatu (CLT), como é chamado pela empresa, ficará em área verde localizada ao lado da interligação das rodovias Anchieta e Imigrantes. O terreno, de 412,5 mil metros quadrados, está dentro da poligonal do Porto de Santos.

O projeto foi concebido para atender a uma projeção de crescimento de 8 mil para até 18 mil caminhões por dia que devem seguir em direção ao cais santista até 2060, abrangendo cargas de granel sólido vegetal, granel sólido mineral, contêineres e carga geral.

Conforme a justificativa apresentada pela empresa, a estrutura “deixa de representar apenas uma melhoria operacional e passa a constituir condição necessária para organizar os fluxos logísticos, ampliar a capacidade de suporte às operações portuárias e permitir que os investimentos realizados em terminais, acessos terrestres e demais infraestruturas estratégicas sejam plenamente aproveitados”.

Investimento e cronograma

O investimento global, segundo o EIA-Rima, está orçado em aproximadamente R\$ 1,492 bilhão — valor que chama a atenção por corresponder a cerca da metade dos R\$ 3 bilhões projetados anteriormente pela APS. A quantia inclui ações para mitigação de impactos ambientais e licenciamento.

Com duração prevista de 36 meses, as obras devem mobilizar até 400 trabalhadores no pico da construção. O documento prevê a priorização da contratação de mão de obra local, especialmente de Cubatão, Santos e São Vicente, em parceria com prefeituras e entidades de classe, além de medidas de controle de emissões, com manutenção e priorização de equipamentos dotados de tecnologias mais limpas.

Ocupação do espaço

A Condilog projeta para o condomínio logístico uma área destinada a armazéns e edificações administrativas de 97 m2. O complexo terá um pátio de contêineres para 1.999 vagas, desenvolvido com piso estaqueado para suportar a movimentação de grandes volumes, um pátio regulador para 845 vagas e áreas de suporte aos caminhoneiros.

Haverá ainda um estacionamento intraportuário de 593 vagas com edificação administrativa e infraestrutura complementar contendo posto de combustível e instalações de apoio — estrutura que, posteriormente, será transferida à APS. O acesso ao complexo será feito por dois gates, sendo um deles exclusivo para os veículos destinados ao CLT a partir da Interligação Anchieta-Imigrantes.

Retirada de vegetação

A implantação do Complexo Logístico Tatu (CLT) demandará a retirada de 456 mil m2 de vegetação nativa e 313,8 mil m2 de manguezal, além de intervenções em área de edificação e espelho d’água. Conforme o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, as intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) somam quase 500 mil m2.

Os dados sustentam a oposição do Município ao projeto. Em manifestação técnica enviada à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) com parecer contrário à instalação, a Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal (Semam-SCB) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cubatão afirmam que “a Ilha do Tatu deve ser considerada parte integrante de um sistema estuarino de elevada relevância ambiental, cuja conservação está relacionada à manutenção dos manguezais, da vegetação nativa e dos processos ecológicos que estruturam a paisagem costeira de Cubatão e da Baixada Santista”.

O relatório da Prefeitura destaca o risco ao guará-vermelho, ave símbolo da cidade e uma das espécies de maior relevância científica na área. “A funcionalidade do habitat depende da integridade do conjunto de ambientes utilizados pelas aves, incluindo manguezais, canais de maré, bancos lodosos, áreas rasas, áreas de alimentação e dormitórios (...). A alteração de qualquer desses componentes pode modificar a disponibilidade de alimento, abrigo e locais de reprodução e repouso”, complementa o parecer municipal.

Mitigação e compensação ambiental

Em contrapartida, o EIA submetido à Cetesb estabelece programas de resgate, salvamento, conservação e monitoramento de fauna e flora. O documento prevê o pagamento de R\$ 7,160 milhões em compensação ambiental, verba que será destinada aos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí. O estudo cita também a compensação por meio da destinação de uma área equivalente a 2,2 milhões de m2 de vegetação nativa — da qual ao menos 1,9 milhão de m2 serão compostos por manguezais.

Devido à “presença de uma espessa camada de solo mole na área de implantação, serão utilizadas fundações robustas, que deverão ser revisitadas a partir de estudos geotécnicos e de diretrizes de projeto”, aponta o estudo. O projeto prevê ainda a implantação de uma rede de drenagem dimensionada para direcionar o volume de água gerado no complexo para o Rio Casqueiro.

Na parte energética e operacional, “o sistema de iluminação de toda a área do complexo será composto por tecnologia LED de alta eficiência, com sensores de presença e acionamento automático por luminosidade, reduzindo o consumo energético durante o período operacional”. O EIA detalha também que “será avaliada a instalação de sistema de geração fotovoltaica sobre as coberturas dos armazéns e das áreas administrativas, visando a autoprodução parcial de energia elétrica e a redução da dependência da rede pública e das emissões associadas”.

Três pátios

Além da Ilha do Tatu, o pacote da Autoridade Portuária de Santos (APS) prevê outros dois condomínios logísticos. Na Margem Direita, em Santos, o contrato de cessão onerosa por 20 anos já foi assinado com o consórcio Portlog para a implantação de uma estrutura na Avenida Augusto Barata, entre a Alemoa e o Saboó.

O projeto ocupará 242 mil metros quadrados (m²) e terá pátio regulador com capacidade inicial de 400 vagas (podendo expandir para 530), além de serviços e área de descanso para motoristas. A empresa pagará R\$ 289 mil mensais à APS a partir do 36º mês. O empreendimento é alvo de disputa judicial com a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) e está parado. Já na Margem Esquerda, em Guarujá, o condomínio será erguido no bairro Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. O certame foi vencido pelo consórcio Marlog-Petrasalis Logística e segue em fase de implantação.