Concessão do canal do Porto de Santos tem audiência marcada pela Antaq

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou uma nova data para a audiência pública sobre a concessão do canal de navegação do Porto de Santos . Será no dia 1º de setembro, às 14 horas, em sessão híbrida (presencial e on-line). O objetivo é receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame.

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A sessão será realizada presencialmente no auditório da sede da Antaq, em Brasília, e virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, com encerramento após a manifestação do último participante credenciado.

O evento será transmitido ao vivo pela internet, gravado e disponibilizado no canal da Agência no YouTube . Não será necessária inscrição para acompanhar a audiência.

Já os interessados em se manifestar deverão se inscrever pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9 às 15 horas do dia 31 de agosto. Após o encerramento das inscrições, os participantes da modalidade virtual receberão o link de acesso à sala no Teams. “No auditório, terão preferência os inscritos para manifestação oral, observada a capacidade do espaço”, diz a Antaq.

Qual motivo?

A Antaq justifica que a definição da data ocorre após as prorrogações concedidas ao período de contribuições da consulta pública. A primeira, por 60 dias, atendeu a uma solicitação da Autoridade Portuária de Santos (APS), explica a agência.

“Posteriormente, diante de novo pedido da APS, a Antaq consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que se manifestou favoravelmente à concessão de uma última extensão do prazo. As prorrogações decorreram de questões de política pública suscitadas durante a tramitação do processo”.

Inicialmente, a audiência pública seria somente virtual e realizada em 23 de abril. Na época, a Antaq cancelou o encontro, informou que uma nova data seria divulgada “oportunamente” e que o formato mudaria para híbrido, com etapa presencial em Brasília. A nova data veio quase quatro meses depois.

Montante

O projeto envolve um fluxo financeiro de R\$ 23,4 bilhões ao longo do contrato de 25 anos, prorrogável até 70 anos. O investimento mínimo obrigatório em infraestrutura, até o oitavo ano de contrato, é de R\$ 688,1 milhões.

Consulta pública segue até o fim do próximo mês

Prorrogada pela terceira vez no início deste mês, a consulta pública sobre a concessão do canal aquaviário do cais santista segue até 29 de setembro. Ela foi aberta em 17 de março. Inicialmente, terminaria em 2 de maio, mas foi prorrogada pela primeira vez até 1º de julho. Depois, até 31 de julho.

Modelo de concessão do canal de Santos engloba dragagens de aprofundamento para 16 e 17 metros (Sílvio Luiz/AT)

Serão consideradas pela agência as contribuições que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas, enviadas no formulário eletrônico disponível aqui .

As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte. Imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexoaudiencia022026@antaq.gov.br .

O modelo de concessão do canal aquaviário de Santos engloba dragagens de aprofundamento para 16 e 17 metros, estudo de viabilidade para 18 metros e dragagens de manutenção. O canal de navegação tem 24,6 quilômetros de extensão (divididos em quatro trechos), 220 metros de largura, profundidade de 15 metros e calado operacional homologado entre 13,5 metros na baixa-mar e 14,5 metros na preamar.

O projeto de concessão é considerado estratégico para a logística nacional. Os estudos chegaram à Antaq em agosto de 2025, mas passaram por reavaliações e ajustes técnicos.

Após a consulta e a audiência públicas, as contribuições deverão embasar os ajustes finais do projeto antes do encaminhamento ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapas necessárias para a publicação do edital.