Concessão do canal do Porto de Santos deve ter edital lançado em novembro; investimento passa de R$ 6 bilhões

Conforme o MPor, cada centímetro a mais na profundidade do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no navio (Alexsander Ferraz/AT)

O edital de concessão do canal de navegação do Porto de Santos deve ser lançado no mês de novembro. A previsão é do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. O canal aquaviário será concedido à iniciativa privada por 25 anos, com investimento previsto de R\$ 6,45 bilhões.

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O ato autorizando a abertura do certame foi enviado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no dia 3, para a realização da consulta e audiência pública.

O projeto de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com base no modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá (Paraná), que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O futuro concessionário ficará responsável pelos serviços de dragagem de aprofundamento gradual do canal aquaviário para 17 metros e pela manutenção da profundidade.

Em entrevista para A Tribuna , Pomini disse que o estudo desenvolvido pelo BNDES já está com a APS para as adequações necessárias. “Pelo nosso cronograma, queremos publicar o edital até novembro deste ano. A nossa expectativa é devolvermos o estudo à Secretaria Nacional de Portos já com as nossas ponderações entre o final deste mês e o começo de agosto. A Secretaria processará junto à Antaq e ao TCU, que devolverá o processo para o lançamento do edital.”

Pomini explicou que o estudo, baseado no modelo de Paranaguá, precisa ser adequado às características de Santos. “Os portos são distintos, com configurações próprias. Santos possui 65 berços de atracação, Paranaguá tem 14. Somos um hub multipropósito”, afirmou.

O presidente da APS exemplificou algumas mudanças. “Por exemplo, em Paranaguá, há a previsão de que algumas decisões estratégicas, de competência da autoridade portuária, sejam repassadas ao vencedor da concessão. Para nós, esse formato em especial de distribuir competência para um privado num porto que é tão concorrido como o de Santos não funciona. Então, a gente está fazendo uma análise detalhada de toda a proposta que foi feita para adequar à realidade e às circunstâncias do Porto de Santos”, explicou.

Aprofundamento em fases A Autoridade Portuária de Santos (APS) afirma ter iniciado ações para aumentar gradualmente a profundidade do canal de navegação do Porto de Santos de 15 metros para 17 metros. Porém, o primeiro passo, diz a gestora, é aprofundar para 16 metros. O edital de licitação para essa primeira dragagem de aprofundamento, que inclui a manutenção, foi publicado na última quarta-feira. As propostas dos licitantes serão abertas no dia 26 de setembro.

Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, os estudos de impacto ambiental indicam que o aprofundamento precisa ser gradual. “A própria engenharia exige que seja faseado. Primeiro a gente draga de 15 metros para 16 metros, aguarda o comportamento do canal, que envolve estudos que são feitos pelos engenheiros da Escola Politécnica (Poli) da USP (Universidade de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Na sequência, faz-se um outro estudo para verificar a possibilidade de continuar o aprofundamento.”

O gestor do Porto de Santos declarou que os serviços “atendem a uma necessidade do mercado internacional. É o primeiro passo para, na sequência, buscarmos uma concessão para o aprofundamento para 17 metros e manutenção do canal por 25 anos ou mais.”

O contrato da dragagem para 16 metros terá vigência de cinco anos, mas pode ser rescindido a qualquer tempo, se o leilão de concessão do canal à iniciativa privada for realizado. “A gente vai incluir nesse contrato uma cláusula rescisória, dependendo exatamente da assinatura desse contrato de concessão. Entrando a outra empresa, aprofunda (o canal) de 16 metros para 17 metros e faz a manutenção por até 30 anos”, explicou Pomini.

Vale lembrar que a empresa Van Oord mantém um contrato com a APS para dragagem de manutenção válido até dezembro. De acordo com Pomini, esse contrato também possui uma cláusula de rescisão. “Assim que assinarmos o contrato (dragagem para 16 metros), o contrato com a Van Oord será rescindido imediatamente.”

Derrocagem A etapa inicial da dragagem de aprofundamento será a derrocagem de rochas em 33 pontos do canal. O serviço foi licitado separadamente em outubro do ano passado. O contrato, firmado com a DTA Engenharia, tem valor de R\$ 17,8 milhões, vigência de 18 meses e será assinado nos próximos dias.