Começa consulta sobre arrendamento de terminal que terá mais de R$ 41 milhões em investimentos

Terminal IQI16, no Porto do Itaqui, no Maranhão, é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais (Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou nesta segunda-feira (4) a consulta pública para obter contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento da área IQI16, no Porto do Itaqui (MA).

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O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A previsão de investimentos diretos no empreendimento é de R\$ 41,07 milhões

A sessão pública virtual sobre a licitação vai acontecer no dia 21 de novembro de 2024 às 15 horas. A transmissão será realizada pelo canal da Antaq no YouTube . Não é necessária inscrição para assistir a audiência.

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal IQI16 estão disponíveis neste link .

O período para a realização das contribuições escritas vai até 2 de janeiro de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia172024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte. O envio do anexo em e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.