Com Navegue Simples empacado, ministro faz reunião com setor

Prometeu, mas não entregou: Navegue Simples iria diminuir processo de autorização de terminais de uso privado de seis anos para nove meses (Alexsander Ferraz/AT)

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta quarta-feira (22), de reunião com a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e mais de 100 representantes do setor de todo o País. O encontro de alinhamento teve entre os principais temas o programa Navegue Simples, do Governo Federal.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

Conforme A Tribuna publicou no dia 9, lançado oficialmente há quase dois anos pelo Governo Federal, em junho de 2024, o programa ainda engatinha, sem apresentar resultados mais práticos e conclusivos. Quando foi lançado, a promessa era reduzir a burocracia nos processos portuários, diminuindo, por exemplo, o tempo de espera para autorizações de terminais privados.

O ministro reforçou a parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a ABTP, por meio do Protocolo de Cooperação Portuária, iniciativa que prevê atuação conjunta no desenvolvimento de estudos, propostas técnicas e políticas públicas.

A cooperação abrange áreas como desburocratiza-ção e simplificação de outorgas, fortalecimento da competitividade do setor, promoção de inovação e tecnologia e adoção de práticas sustentáveis, incluindo ações voltadas à descarbonização das atividades portuárias. No centro dessa parceria está o programa Navegue Simples, que busca modernizar a gestão portuária.

Ao longo da reunião, foram debatidos outros temas, incluindo o andamento de propostas legislativas, como o Projeto de Lei (PL) 733/2025, que trata da atualização da Lei dos Portos, de 2013.

O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, destacou a importância do diálogo constante e aberto com o MPor. “Quero agradecer ao ministro por essa abertura ao diálogo e pela forma transparente com que conduziu esse encontro, abordando todos os temas trazidos pelas empresas associadas e colocando de forma clara as posições do ministério e do governo como um todo. A ABTP prima por esses momentos, já que buscamos sempre agir de forma proativa pelo bem do Brasil”.