Com a palavra, os candidatos

(Reprodução)

O primeiro turno da eleição presidencial está chegando - será em 4 de outubro - e, dentre tantos assuntos, falar de portos está entre as tarefas dos candidatos. A Tribuna consultou os programas de governo disponíveis no site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para trazer os planos envolvendo, além de portos, infraestrutura portuária, acessos, dragagem, concessões, arrendamentos, cabotagem, hidrovias, ferrovias, comércio exterior e integração logística. Há os que detalham muito a respeito dos temas, enquanto outros tratam pouco e até nada. Dos 13 postulantes ao cargo, dois sequer mencionam a palavra porto: Rui Costa Pimenta (PCO) e Hertz Dias (PSTU). Confira a seguir as propostas dos candidatos ao Palácio do Planalto envolvendo o setor.

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O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , afirma que dará prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados, bem como aos processos da concessão da manutenção dos canais de acesso e outros serviços portuários. Lula argumentou que o Novo PAC levou a mobilização de um volume de investimentos previstos em R\$ 1,3 trilhão até o final de 2026, articulando recursos do orçamento federal, das empresas estatais, do setor privado e de financiamentos, com investimentos em rodovias, ferrovias e portos, dentre outros setores.

O senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) fala em investir R\$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. A ideia é criar os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística, desenvolvendo os corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos. No transporte ferroviário, Flávio pretende destravar o Ferrogrão, projeto ferroviário de 933 km para ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA); adotar o trem que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina; e concluir a Transnordestina, com ampliação do escopo para contemplar Paraíba e Rio Grande do Norte. Além disso, quer destravar projetos de infraestrutura fluvial que escoam a produção, como a Hidrovia do Tapajós (PA).

O candidato Augusto Cury (Avante) projeta criar cinco corredores estratégicos de exportação e modernizar a logística nacional. Esses corredores, de acordo com Cury, estarão distribuídos pelas macrorregiões brasileiras, por exemplo, no Ceará, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, e articulados a portos, aeroportos, ferrovias e centros de armazenagem. Ele também promete a criação de novos benefícios tributários para quem exportar. Sobre a modernização da logística nacional, o candidato fala em implantar um grande programa nacional de integração logística.

O candidato Renan Santos (Missão) estabelece meta mínima de 40 mil quilômetros de malha ferroviária; conclusão antecipada da Ferrovia Alcântara-Açailândia (MA); conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), planejado para ligar o Porto Sul, em Ilhéus (BA), cruzando os estados da Bahia e Goiás para escoar minério e grãos; além do início imediato das obras da Ferrogrão e viabilização da Ferrovia Transoceânica, projeto que visa ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, unindo o litoral do Brasil à costa do Peru. Sobre portos, Renan pretende aumentar a capacidade no Norte e Nordeste, a conclusão da expansão do Porto de Alcântara (MA), aumento do complexo portuário de Ilhéus, aceleração do Porto de Itaqui (MA) e modernização da frota naval.

O candidato Ronaldo Caiado (PSD) defende organizar ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e armazenagem em corredores logísticos estratégicos, estabelecer programa decenal para a logística do agronegócio, assegurar manutenção permanente das hidrovias e ampliar a capacidade de armazenagem próxima às regiões produtoras, além de priorizar obras estruturantes de escoamento (ferrovias e hidrovias). Caiado também deseja ampliar as concessões e parcerias público-privadas (PPPs), mantendo calendário permanente e previsível de leilões, apoiar tecnicamente estados e municípios a desenvolver suas próprias parcerias, além de assegurar que as outorgas geradas pelas concessões sejam reinvestidas no próprio setor. O candidato quer ainda rebalancear a matriz de transportes, com prioridade a ferrovias, hidrovias, cabotagem e terminais intermodais, conectando as regiões produtoras aos portos, além de atualizar a metodologia da tabela de pisos mínimos do frete rodoviário.

O candidato Romeu Zema (Novo) promete ampliar e modernizar a malha ferroviária, estimulando diferentes modelos de exploração e avançando também na implantação de corredores ferroviários estruturantes. É intenção também expandir a capacidade e aumentar e eficiência do setor portuário, por meio da modernização da gestão e dos processos operacionais, além de melhorar a integração logística dos portos com as malhas ferroviária e rodoviária. Além disso, Zema pretende consolidar as hidrovias como corredor estratégico de transporte, promovendo a integração com portos, ferrovias e rodovias, e aperfeiçoar os modelos de investimento e gestão para assegurar maior participação privada na execução de obras estruturantes, como dragagem, sinalização, eclusas e acessos hidroviários. Melhorar a logística do transporte de cargas para reduzir o custo do frete também está nos planos.

O candidato Leonardo Avalanche (PRTB) quer reequilibrar a matriz de transporte de cargas do Brasil e zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o caminhoneiro. “Na prática: plano nacional de investimento em rodovia, hidrovia e, principalmente, ferrovia, com o objetivo de reduzir a dependência do modal rodoviário para transporte de carga pesada em longa distância, liberando a rodovia para o que ela faz com mais eficiência: transporte de curta e média distância, com entrega direta e maior capilaridade”, define. Avalanche pretende agilizar a execução do Marco Legal das Ferrovias, em vigor desde 2021 e que permite a operadores privados construir e operar trechos ferroviários de menor porte. “Sua aplicação segue lenta, travada em excesso de burocracia regulatória. Nosso governo vai acelerar a implementação dessa legislação já existente, com meta de ampliação da malha ferroviária operada pelo setor privado”, afirma. “Nosso governo vai investir em porto, terminal e dragagem para viabilizar uso comercial de trechos hoje subutilizados do sistema hidroviário nacional”, complementa, sobre hidrovias.

O candidato Wilson Grassi (Democrata) quer instituir o Programa Brasil nos Trilhos, com a retomada e conclusão dos corredores ferroviários prioritários de carga, com cronograma físico publicado e marco de entrega por trecho, com integração ferrovia-porto planejada em conjunto, além de hidrovia e cabotagem tratadas no mesmo plano. “Não se trata de tirar caminhão da estrada. Ele continua sendo insubstituível na ponta, na coleta, na entrega e na distância curta. O que não pode continuar é o País mandar soja de Sorriso (MT) ao Porto de Santos sobre pneu. Ferrovia carrega o volume; caminhão carrega o resto. Onde os dois modais se dividem certo, o frete cai para todo mundo, inclusive para o caminhoneiro, que troca viagem longa mal paga por viagem curta com mais giro”, justifica.

A candidata Clariana Barão (DC) , ao tratar sobre infraestrutura e logística, diz que tem como objetivo transformar esse eixo “em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público”. Um dos itens é ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem, mas não há qualquer detalhamento. Ela, na sequência, cita “concessões, PPPs e planejamento de longo prazo”. Por sua vez, Samara Martins (UP) fala apenas em “revisão e revogação das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues a empresas privadas”.

Edmilson Costa (PCB) inclui portos dentro do oitavo dos 21 pontos de sua Plataforma Anticapitalista e Anti-imperialista. Ele defende a estatização completa do sistema de transportes em grande escala, sob o controle de Conselhos Populares. “Serão reestatizados portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Modernização e ampliação da malha ferroviária e hidroviária nacional, reduzindo o custo do transporte das mercadorias e racionalizando os fluxos comerciais no interior do país”, afirma. propostas voltadas ao setor logístico listadas nos programas de governo de 11 dos 13 concorrentes à Presidência da República.