Capitão dos Portos de São Paulo pede que as pessoas naveguem com responsabilidade

"A Operação Navegue Seguro busca conscientizar comunidades sobre a importância de cumprir as normas de segurança da navegação”, afirma o capitão dos Portos, capitão de mar e guerra, Marcus André de Souza e Silva (Vanessa Rodrigues/AT)

A Marinha, por meio de Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), realiza uma série de ações voltadas à segurança no mar, que englobam medidas de prevenção a acidentes, fiscalização de embarcações e mitigação da poluição. Como reforço, durante a temporada de verão, foi implementada a Operação Navegue Seguro, que iniciou no dia 20 de dezembro e se estenderá até 15 de março. A CPSP atua num raio de 150 municípios e conta com um efetivo de 156 militares, sendo 45 deles um contingente adicional. Em entrevista para A Tribuna , o capitão dos Portos de São Paulo, capitão de mar e guerra Marcus André de Souza e Silva, detalha essas atribuições e destaca que as regiões de maior risco de acidentes estão em Guarujá e São Vicente, na Baixada Santista. O capitão também reforça que denúncias sobre problemas no mar podem ser feitas ao telefone da Capitania dos Portos, (13) 3221-3454, e pelo número 185.

Quais são as atribuições da Marinha para garantir a ordem no mar? A Marinha, na qualidade de Autoridade Marítima, é responsável pela salvaguarda da vida humana no mar, pela segurança da navegação e pela prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e plataformas, conforme as atribuições previstas no Artigo 17 da Lei Complementar 97/1999. Essa missão é desempenhada principalmente por meio de atividades de inspeção naval, vistoria de embarcações e ações educativas junto aos navegantes.

Quais tipos de embarcações são fiscalizados no dia a dia? A fiscalização abrange diversos tipos de embarcações, incluindo as de esporte e recreio, de médio e grande porte, motos aquáticas, navios mercantes e embarcações de pesca. As Normas da Autoridade Marítima (Normam) determinam requisitos específicos para cada tipo, como equipamentos de segurança e documentação.

Documentação de embarcações e de condutores também são verificados? Sim. Durante as inspeções, a Marinha verifica documentos como o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) e a Carteira de Habilitação de Amador (CHA), que são obrigatórios para os condutores de embarcações recreativas e motos aquáticas. No caso de embarcações utilizadas com finalidade comercial, será exigida a carteira profissional do aquaviário, conhecida como Caderneta de Inscrição e Registro (CIR).

Em dezembro, a Marinha deu início à Operação Navegue Seguro. Quais são as ações realizadas e o público-alvo? Até o dia 15 de março, a Operação Navegue Seguro busca conscientizar comunidades marítimas e ribeirinhas, amadores, fluviários, marítimos, pescadores e passageiros sobre a importância de cumprir as normas de segurança da navegação. A operação combina ações educativas e orientativas com foco na segurança, preservação da vida humana no mar e prevenção da poluição ambiental, destacando o papel da Autoridade Marítima além da fiscalização.

A Operação Navegue Seguro conta com o apoio de outros órgãos voltados à segurança marítima? A operação pode contar, conforme a necessidade, com a cooperação de órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Além disso, é importante ressaltar a participação das prefeituras por meio de convênios com a Marinha, que possibilitam ampliar o alcance das ações de fiscalização e segurança.

Qual é o número de oficiais da CPSP que atuam durante o ano na segurança da navegação? São 111 militares.

Qual é o número do efetivo adicional destacado para reforçar a Navegue Seguro? A operação é reforçada com 45 militares.

Quais são os tipos e o número total de embarcações da Marinha utilizadas ao longo do ano em fiscalizações e inspeções? A CPSP conta com 18 embarcações, entre lanchas de casco rígido, semirrígido e motos aquáticas, que são empregadas conforme a especificidade da área de atuação.

Quantas embarcações a mais foram enviadas para a operação Navegue Seguro? As embarcações utilizadas são aquelas constantes do inventário da CPSP. Porém, o reforço de pessoal permite o emprego de mais meios de forma simultânea.

Além das embarcações de esporte e recreio, quais serão fiscalizadas no verão? Navios mercantes, embarcações de pesca e aquelas empregadas para fins comerciais, incluindo as de transporte de passageiros.

Como é feita a fiscalização às embarcações? Poderia detalhar o modus operandi? A fiscalização envolve abordagens realizadas por inspetores navais qualificados, que verificam a documentação da embarcação, os equipamentos de segurança e salvatagem e a habilitação dos condutores, além da realização do teste de alcoolemia.

Quais são as áreas de maior risco de acidentes no mar na Baixada Santista? Estatisticamente, as áreas de maior registro de acidentes e denúncias estão localizadas em Guarujá e São Vicente.

A Operação Navegue Seguro completou um mês. Quantas ocorrências já foram registradas? Ao longo de um mês, foram inspecionadas 7.370 embarcações, 63 marinas e 95 obras. Como resultado das inspeções realizadas, foram emitidas notificações para 144 embarcações e 22 entidades náuticas. Um cais foi interditado. Além disso, 16 embarcações foram apreendidas por infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta). A operação realizou ainda 273 testes de alcoolemia.

Quais foram as principais infrações no período? Não possuir habilitação (20,5%), não portar a habilitação (18%), fundear em local proibido (14,5%), não possuir extintor de incêndio a bordo da embarcação (14,5%) e não p ortar o documento da embarcação (13,3%).

Do total de notificações, quantas ocorrências são da Baixada Santista? Cem embarcações (69,4%) e 20 marinas (90,9%) foram notificadas na Baixada Santista. Sete embarcações foram apreendidas e um cais foi interditado por tempo indeterminado em Guarujá devido ao mau estado de conservação, oferecendo risco à segurança navegação e à salvaguarda da vida humana. Não houve multa.

Quais são os tipos de infrações no mar e quais são as penalidades aos condutores infratores? As infrações mais comuns incluem navegação sem habilitação ou com documentação irregular. As penalidades podem incluir multas, suspensão ou cancelamento do certificado de habilitação e apreensão da embarcação, conforme a Lesta.

Há regras para condutores de jet skis e lanchas para a navegação? Quais são? Os condutores de embarcações de esporte e recreio, incluindo as moto aquáticas são distribuídos pelas categorias de arrais-amador, mestre-amador, capitão-amador, motonauta e veleiro. Cada uma dessas categorias habilita a pessoa a conduzir um tipo de embarcação e a empreender tipos diferentes de navegação. As regras a serem observadas por esses condut ores estão descritas nas Normam 211 e 212.

Quais são as recomendações aos condutores de embarcações para evitar acidentes no mar? Conduza a embarcação com atenção e prudência; se beber, passe o timão para alguém habilitado; mantenha a distância correta de banhistas; mantenha extintores de incêndio dentro da validade; coletes salva-vidas para todos a bordo; material de salvatagem prescrito pela Capitania; manutenção da embarcação em dia; antes de sair, informe o plano de navegação ao iate clube, marina ou condomínio; preste socorro e não polua mares e rios.

A Marinha também resgata pessoas acidentadas, à deriva, que passam mal a bordo de embarcações ou navios? Sim, compete à Marinha adotar as providências para prover e coordenar o serviço de busca e salvamento de pessoas em perigo no mar, portos e vias navegáveis interiores.

A Marinha também resgata pessoas em óbito? Sim, em casos específicos e em cooperação com autoridades locais. Quais são os procedimentos para o socorro a pessoas nessas situações? Uma vez recebida a comunicação da necessidade de socorro, a Marinha acionará sua estrutura de busca e salvamento, considerando a posição da ocorrência e o grau de urgência do socorro a fim de definir os meios a serem empregados na missão.

Qual mensagem o senhor deixa aos banhistas e condutores? O que pedimos a todos é que naveguem com máxima responsabilidade, respeitem as normas de segurança e ajudem a garantir um verão mais seguro e responsável.