Canal do Porto de Santos tem concessão debatida em audiência pública nesta terça

A concessão do canal de navegação do Porto de Santos será debatida nesta terça-feira (1º), às 14 horas, em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A sessão será híbrida, com participação presencial, na sede da Agência, em Brasília, e virtual, pela plataforma Microsoft Teams, apenas para quem se inscreveu nesta segunda-feira (31).

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O encontro tem como objetivo receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que servirão de base para o futuro certame. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube: bit.ly/46vznKS. Não é necessário fazer inscrição para acompanhar a sessão.

O projeto prevê um fluxo financeiro de R\$ 23,4 bilhões ao longo de um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de 70 anos. O investimento mínimo obrigatório em infraestrutura até o oitavo ano da concessão é de R\$ 688,1 milhões.

Cancelada A discussão estava inicialmente prevista para 23 de abril, mas foi cancelada. Embora a audiência seja realizada hoje, a consulta pública permanece aberta até 29 de setembro. Serão consideradas pela Antaq as contribuições relacionadas às minutas submetidas à consulta e à audiência públicas. Os textos devem ser apresentados nos campos específicos do formulário eletrônico, com a identificação do contribuinte. O link é: bit.ly/4aqtEsl.

O processo começou em 17 de março e, originalmente, terminaria em 2 de maio. O prazo foi estendido para 1º de julho, depois para 31 de julho e, por fim, para o fim de setembro.

Segundo a Antaq, a primeira extensão ocorreu a pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS). Posteriormente, diante de uma nova solicitação da APS, a Agência consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que se manifestou favoravelmente a uma última ampliação do prazo. De acordo com a Antaq, as prorrogações decorreram de questões de política pública levantadas durante a tramitação do processo.

O modelo de concessão prevê dragagens de aprofundamento para levar o canal a 16 e 17 metros, além de estudo de viabilidade para alcançar 18 metros e da realização das dragagens de manutenção.

Atualmente, o canal de navegação do Porto de Santos possui 24,6 quilômetros de extensão, divididos em quatro trechos, 220 metros de largura e profundidade de 15 metros. O calado operacional homologado varia entre 13,5 metros na baixa-mar e 14,5 metros na preamar.