Canal do Porto de Santos: concessão pode afastar empresas interessadas, alerta especialista

Modelo pode envolver até R\$ 23,4 bilhões ao longo de 25 anos de contrato (Alexsander Ferraz/AT)

A modelagem da concessão do canal de navegação do Porto de Santos , atualmente em fase de consulta pública, pode afastar empresas interessadas por causa do nível de risco imposto ao futuro concessionário. O alerta é do diretor-executivo da DEME Brasil, Disney Barroca Neto. A empresa, de um grupo belga, venceu a primeira concessão de canal de acesso portuário do País, em Paranaguá (PR).

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Segundo ele, o modelo proposto para Santos ainda precisa de maior amadurecimento técnico e traz exigências financeiras e operacionais consideradas elevadas para a iniciativa privada.

A DEME atua no Brasil desde 2006, por meio da Dragabras. Em outubro do ano passado, a companhia venceu o leilão da concessão do canal de acesso de Paranaguá, em parceria com a FTSpar. A nova empresa criada para a operação, chamada Paranaguá Port Channel Company, terá 70% de participação da DEME e 30% da parceira local. A concessão terá duração de 25 anos.

Barroca destacou que, no caso de Paranaguá, o concessionário não é remunerado diretamente pela dragagem, mas pelo aumento da movimentação portuária, o que, segundo ele, cria alinhamento de interesses entre empresa, autoridade portuária e usuários.

“Se eu dragar muito, se eu dragar pouco ou se eu não dragar, isso não muda nada no meu perfil de receita. O que me remunera é o volume de movimentação do Porto de Paranaguá”.

Segundo o executivo, a modelagem de Paranaguá contou com uma base técnica robusta e anos de estudos acumulados, situação que, na avaliação dele, não se repete em Santos.

“Do ponto de vista de estudo técnico, o Porto de Santos não tinha tantos estudos prévios para disponibilizar para quem executou essa modelagem. Isso aumenta muito o perfil de risco”.

Outro ponto criticado é o modelo financeiro previsto.

“O nível de receita e a outorga que estão sendo exigidos no Porto de Santos são muito altos”, afirmou. “Você tem que pagar R\$ 200 milhões por ano para a Autoridade Portuária e mais a outorga variável. Quando você coloca esses números, já chega no início do contrato em mais ou menos R\$ 450 milhões”.

O executivo afirmou ainda que alguns riscos previstos na matriz contratual preocupam o mercado, como os ligados à sedimentação futura do canal e até eventuais acidentes marítimos.

“Tem vários exemplos, mas esses riscos que o concessionário precisaria assumir são riscos incertos em cima de um perfil de receita, de renúncia de receita, muito acentuado”.

A DEME ainda não definiu se participará da futura disputa em Santos.

“Hoje, não sou capaz de dizer se a gente teria interesse”.