Caminhoneiros fazem paralisação em protesto contra situação no Porto de Santos

[[legacy_image_293381]] Caminhoneiros autônomos que atuam na área portuária de Santos decidiram cruzar os braços na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINDICAM - SANTOS), o protesto é motivado por problemas de logística, congestionamento e concessões no local.

A paralisação teve início às 7h, sem previsão de término. Em comunicado oficial divulgado no site do Sindicam, a categoria informa a decisão a todas as transportadoras, terminais marítimos e “a quem mais possa interessar”. A intenção é de que não exista qualquer tipo de transporte durante a manifestação.

O Sindicato afirma que deseja demonstrar aos órgãos públicos as "supressões" ocorridas no setor do transporte de contêineres. Ele invoca a permanência das empresas BTP (Brasil Terminal Portuário) e ECOPORTO e que as autoridades competentes renovem sua concessão no STS 10. Também pede a abertura de licitação para a área.

“Ressaltamos que a categoria profissional prestará sua manifestação de forma ordeira e pacífica, aproveitando o ensejo para solicitar o apoio de todas as entidades atuantes neste segmento da Baixada Santista, bem como aos caminhoneiros autônomos no sentido de se fazer valer o direito ao trabalho na região”, diz a nota.

Congestionamento é principal reclamação

Os caminhoneiros ressaltam que houve perda de volume de trabalho na Margem Direita do Porto devido a congestionamentos na entrada e saída, com destaque para o trecho da Avenida Augusto Barata. Eles avaliam que o problema é uma combinação das obras na via com o trânsito no bairro Alemoa.

[[legacy_image_293382]] Uma das reivindicações é a construção de um segundo acesso à Rodovia Anchieta por parte da Prefeitura de Santos, a regulação do trânsito de graneleiros no bairro Alemoa e a finalização urgente das obras da Avenida Augusto Barata.

A categoria condena a presença de caminhões graneleiros que fazem descargas nos terminais da região e não estariam sujeitos a agendamentos. Segundo o Sindicam, eles chegam no local de forma “desorganizada” e ficam estacionados por um longo período aguardando.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) é convocada a cumprir o agendamento da carga e descarga para manter a ordem no local.

Em meio a obras que ocorrem dentro e fora da região portuária, houve relatos, nos últimos dias, de profissionais apontando até quatro horas de trânsito para superar um trajeto que, em dias normais, poderia ser feito em cerca de 15 minutos no trecho entre as avenidas Engenheiro Sérgio da Costa Matte (Perimetral) e Augusto Barata (Retão da Alemoa).

Resposta da Prefeitura

Ainda não há detalhes sobre a duração do protesto. Procurada para comentar as alegações dos caminhoneiros, a Prefeitura de Santos esclareceu em nota que “o acesso dos caminhões rumo ao cais santista se dá pelo viaduto e corredor viário da Alemoa, que é impactado pelo movimento de veículos pesados no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI) e também nos trechos administrados pela APS. É importante ressaltar que todo o tráfego rodoviário é feito por rodovias concedidas pelo Governo do Estado de São Paulo – entre elas, o SAI. A partir dessas vias, o trânsito passa a ocorrer pelas avenidas perimetrais e vias internas do Porto Organizado de Santos, área sob jurisdição federal".

O Município acrescentou ainda que “vem solicitando junto à Autoridade Portuária e aos governos federal e estadual a construção de uma terceira ligação rodoviária entre o Planalto e a Baixada Santista no SAI (administrado pela Ecovias). O sistema atual apresenta níveis de serviço críticos, sobretudo em períodos de safra, lembrando que apenas a Via Anchieta (SAI) permite o tráfego de caminhões. No que se refere a um novo acesso ao Porto, essa obra viária está incluída como compromisso de investimento da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS)”.

“Destacamos, ainda, que a Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte) de Santos mantém contato constante com a APS visando buscar soluções para os impactos do tráfego de caminhões na malha urbana da Cidade e a garantia da eficácia das operações portuárias”, disse ainda a Administração Municipal.Quanto à mobilização dos caminhoneiros na descida do viaduto da Alemoa, o Executivo municipal informou que “a CET-Santos monitora o trânsito na entrada da Cidade, na Avenida Martins Fontes e na região do viaduto da Alemoa. Não há interdições nestes trechos. Frisamos que a manifestação tem monitoramento da Polícia Rodoviária e da Guarda Portuária”.

Ministério dos Portos

Em nota à Reportagem, o Ministério dos Portos informa que o procedimento de prorrogação da concessão da BTP está em estágio avançado, “ligado ao que preconiza a Lei nº 12.815 de 2013 e a Portaria Minfra nº 530 de 2019”. No dia 28 de julho, segundo a pasta, o processo foi direcionado ao Tribunal de Contas da União (TCU), salientando o benefício da prorrogação em contraposição a um novo certame de licitação.

“A remessa ao TCU constitui uma etapa protocolar antecedente à formalização do Termo Aditivo que sancionará a prorrogação do contrato de arrendamento. Portanto, ainda que em processo de finalização, esta Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) já concebe a prorrogação do contrato de arrendamento PRES 24.2001, com extensão de 20 anos, como benéfica para todas as partes. Tal deliberação assegurará a operacionalidade contínua da BTP no Porto de Santos (SP), além de propiciar investimentos consideráveis para aprimoramento e expansão da infraestrutura portuária”.