Bruno Dantas anuncia saída do TCU após decisões envolvendo o Porto de Santos

O ministro Bruno Dantas anunciou nesta segunda-feira (31) a renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) (Sílvio Luiz/AT)

O ministro Bruno Dantas anunciou nesta segunda-feira (31) a renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU), encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. Ex-presidente do Tribunal, ele teve participação direta em discussões recentes envolvendo o Porto de Santos, entre elas a modelagem do futuro leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10). Relator do caso, ele incluiu no processo a ampliação das restrições, proibindo armadores (donos das frotas de navios), além de empresas que já atuam no Porto, de participarem do certame.

A saída ocorre também poucas semanas depois de o nome de Dantas ter sido associado à controvérsia envolvendo a licitação para implantação de um condomínio logístico na região do Saboó, no Porto de Santos. O Consórcio Portolog, vencedor do certame, é integrado por uma empresa que tem entre seus sócios a esposa, o cunhado e o sogro do ministro. A licitação foi feita pela Autoridade Portuária de Santos (APS), cujas contratações são analisadas no TCU. Ele nunca quis falar com a imprensa sobre o tema.

Dantas protocolou nesta segunda-feira seu pedido de renúncia, solicitando que sua exoneração ocora em 9 de setembro. Em nota, ele afirmou que deixa o serviço público para se dedicar a novos projetos profissionais.

“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir”, afirmou.

Aos 48 anos, o ministro disse que considerava encerrada sua etapa no Tribunal depois de ter presidido a Corte em um período que classificou como de “grande projeção institucional”. “Sentia que estava na hora de novos desafios”, afirmou o ministro, acrescentando que a próxima etapa de da trajetória deverá envolver projetos em áreas estratégicas, atividades acadêmicas e participação no debate público.

“Sou, por temperamento, intelectualmente inquieto — sempre fui. E encontrei, nos projetos que pretendo abraçar, o feixe de motivação de que precisava: iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, a continuidade da minha dedicação à vida acadêmica e a participação no debate público — agora a partir de outro ponto de observação.”

Dantas ingressou no TCU em 2014. Antes, havia sido consultor legislativo do Senado Federal. Na nota em que anunciou a saída, afirmou ter dedicado quase três décadas ao serviço público, desde 1998.