Brasil precisa investir em infraestrutura portuária, aponta estudo da CNI

[[legacy_image_188621]] Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil deveria investir, por ano, R\$ 344 bilhões (4% do Produto Interno Bruto) em projetos voltados à melhoria da infraestrutura em portos, aeroportos, rodovias e outros modais, mas só aplica R\$ 135 bilhões (1,57% do PIB) a cada 12 meses.

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Intitulado Agenda de Privatizações: Avanços e Desafios, o levantamento divulgado na semana passada aponta como soluções a abertura de mais portas à iniciativa privada e a desestatização de ativos públicos — no Porto de Santos, o processo envolvendo a Santos Port Authority (SPA) está em andamento e o leilão deve ocorrer em dezembro.

Procurado por A Tribuna , o Ministério da Infraestrutura diz trabalhar ativamente para garantir investimentos e, em sintonia com o que a CNI defende, afirma investir em parcerias com a iniciativa privada para viabilizar projetos.

De acordo com a confederação, a crise fiscal brasileira comprometeu a capacidade financeira do setor público, provocando sucessivas quedas de investimentos em infraestrutura das estatais, dos estados e da União desde 2010. Hoje, correspondem a menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e os recursos privados obtidos a partir de concessões e desestatiza-ções respondem por 70% dos investimentos anuais.

“As desestatizações precisam avançar e se consolidar como uma agenda de Estado. A diferença entre os investimentos realizados e os necessários à modernização do País, a situação difícil dos orçamentos públicos e os problemas históricos de governança e gestão no âmbito estatal evidenciaram que não há outro caminho”, afirma, em nota, o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

Cenário Atual

Hoje, na área portuária, o capital privado opera 367 terminais e áreas arrendadas ou autorizadas. Em março, houve o primeiro leilão de uma autoridade portuária, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que sevirá como modelo para a transferência da administração dos demais portos públicos. Além de Santos, a expectativa do Governo Federal é que os portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC) sejam leiloados neste ano.

Sobre a Codesa, o levantamento da CNI aponta que a estatal investiu somente 29% dos recursos disponíveis de 2010 a 2021, ou R\$ 822 milhões dos R\$ 2,9 bilhões autorizados. Em conjunto, as sete companhias docas federais deixaram de investir R\$ 17,5 bilhões no período.

Eficiência das despesas

Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse focar “na eficiência das despesas para fazer mais com menos”. Para isso, prioriza a retomada de obras estratégicas e a conclusão de empreendimentos, investindo “na parceria com a iniciativa privada, com um modelo de concessão contemporâneo, que garante maciços investimentos”.

Segundo a pasta, além de ajudar a resolver gargalos de décadas, a parceria gera emprego e renda. Desde 2019, foram leiloados 84 ativos e contratados mais de R\$ 88 bilhões. Para este ano, estão previstas concessões de 40 ativos e a renovação antecipada de um, totalizando mais R\$ 100 bilhões em investimentos.