Autoridade Portuária explica norma para caminhões no Porto de Santos

[[legacy_image_350032]] A Autoridade Portuária de Santos (APS) divulgou, na quarta-feira (10), um esclarecimento sobre a revisão da norma de agendamento de caminhões, que está em vigor desde dia 28 de março.

A estatal responsável pelo Porto de Santos ressalta que os veículos têm que passar obrigatoriamente pelos pátios reguladores para o controle de fluxo.

No entanto, caminhões que transportam granel sólido vegetal podem ficar isentos da utilização dos pátios, desde que adotem sistemas tecnológicos de monitoramento autorizados pela APS.

“Uma interpretação incorreta da norma levou alguns operadores de terminais e caminhoneiros a acreditar que estariam desobrigados de agendar a entrada de caminhões nos pátios reguladores. É importante esclarecer que os terminais portuários e pátios reguladores foram envolvidos na revisão da norma, e que ela continua prevendo a obrigatoriedade de uso dos pátios reguladores para o agendamento de caminhões, visando a organização e o controle efetivo do fluxo de veículos ao Porto, conforme o Artigo 12”, informou a APS.

A empresa pública federal esclareceu, ainda, que “o Artigo 21 da norma permite, excepcionalmente, que terminais que movimentam granel sólido de origem vegetal possam ser isentos da utilização dos pátios, desde que adotem tecnologias ou metodologias eficazes para monitorar e controlar o fluxo de chegada dos caminhões. Esta isenção só pode ser concedida após uma análise rigorosa e aprovação pela APS, que deve validar a eficácia das soluções propostas para assegurar que cumpram com os objetivos de eficiência e segurança operacional”.

A estatal, contudo, declarou que ainda “não recebeu nenhum pedido de análise de soluções tecnológicas ou metodológicas por parte dos terminais portuários”, reiterando que “a obrigatoriedade do uso dos pátios reguladores permanece em vigor para todos os terminais”.

A gestora do Porto santista ressaltou que a “inclusão desta possibilidade no Artigo 21 visa estimular a inovação e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas que contribuam para a modernização e eficiência das operações portuárias. A APS está aberta para avaliar propostas dos terminais que possam demonstrar sua eficácia em termos práticos e que se alinhem às exigências operacionais e de segurança do Porto de Santos”.