Auditores fiscais no Porto de Santos atrasam importações e ameaçam parar

Na Alfândega, a estimativa é de que até 500 declarações de importação tenham atrasado em dois dias (Alexsander Ferraz)

Os auditores fiscais da Receita Federal aumentaram a chamada operação-padrão (trabalho mais lento) nas aduanas, incluindo o Porto de Santos, e dias sem computador na Zona Secundária (relacionada à arrecadação de impostos). Os profissionais fizeram isso na quinta-feira e ontem e vão repetir o expediente nas próximas terça e quinta-feiras. O motivo alegado é a quebra de acordo por parte do Governo Federal.

Clique aqui para seguir agora o canal de Porto & Mar no WhatsApp!

“A tendência é a paralisação geral, mas a categoria não quer isso. Estamos abertos à negociação e somente esperando a manifestação do Governo”, afirma o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Elias Carneiro Júnior.

Em fevereiro, foi assinado acordo de gratificação por produtividade. Em abril, novo acerto foi celebrado prevendo a instalação de mesa de negociação específica para tratar do reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016. O vencimento básico compõe a principal fração da remuneração dos auditores fiscais e sua defasagem prejudica principalmente aposentados e pensionistas.

“Quando chegou nossa vez, o Governo alegou que já havia negociado em fevereiro, mas aquele acordo só tratava de gratificação”, alega Júnior. Em 4 de julho, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) enviou ofício ao Sindifisco Nacional informando que não seria mais instalada a mesa de negociação.

Nesse momento inicial da mobilização, segundo o dirigente sindical, o impacto é mais sentido em aduanas terrestres. “No âmbito da Alfândega do Porto de Santos, estimamos que de 300 a 500 declarações de importação tenham tido o desembaraço atrasado nos últimos dois dias. Esse número deve aumentar consideravelmente se a mobilização se estender. Ainda não temos como estimar o valor dos tributos que deixaram de ser recolhidos”, detalha.

Repetição Procurado, o MGI apenas lembrou que “em fevereiro de 2024 o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão, assinou acordo com a entidades representativas dos auditores ficais da Receita Federal para regulamentação de bônus. Foi o nono acordo intermediado pelo Ministério da Gestão em uma mesa específica e temporária de negociação”, remetendo ao que o dirigente comentou.