Audiência pública discute mudança do terminal de cruzeiros do Porto de Santos

O futuro do terminal foi debatido nesta sexta-feira (14) (Concais/ Divulgação)

A transferência do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini do bairro Outeirinhos para o Valongo, na Margem Direita do Porto de Santos, foi debatida nesta sexta (14) em audiência pública promovida pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A intenção do poder público — Governo Federal, Prefeitura de Santos e APS — é integrar o equipamento ao complexo turístico do Parque Valongo para fomentar o desenvolvimento econômico da região. O projeto do novo equipamento tem um investimento previsto de R\$ 1,4 bilhão.

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O contrato de arrendamento da Concais, empresa que explora o terminal de cruzeiros, foi renovado em 2018 e tem vigência até 2038. Segundo a APS, a substituição da área arrendada por uma não arrendada dentro do porto organizado tem amparo legal no Decreto nº 8.033/2013, e pode ser feita conforme o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto (PDZ). Contudo, a discussão não é somente em torno da viabilidade, mas sobre impactos nas operações de carga e na economia regional.

Estudo O presidente da APS, Anderson Pomini, disse que a Concais já apresentou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O documento será enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para análise, depois será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), retornando à APS para a definição do cronograma de obras.

“A função pública do Porto é equilibrar os interesses de todos os operadores e não só de uma ou outra carga. Que Porto nós queremos em 20 anos? Um porto pujante, com boa possibilidade de transporte de cargas, mas prestigiando a principal delas, que são as pessoas”, ponderou Pomini, defendendo que o maior ativo do Hemisfério Sul tem condições de manter o equilíbrio entre as operações de cargas e o turismo Porto-Cidade.

Turismo A secretária de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo, Selley Storino, destacou que Santos é responsável, hoje, por 60% dos embarques e desembarques do Brasil, se consolidando como o maior porto da América Latina também para passageiros.

“Cada turista que passa pela Cidade gasta, em média, R\$ 1 mil. Na última temporada, nós recebemos mais de 1 milhão de passageiros e isso representou quase R\$ 1 bilhão na economia, para o comércio, empresas, bares, restaurantes e hotéis. A nova localização do terminal ampliará o turismo em Santos”.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, apontou a vantagem logística do projeto, com três berços de atracação próprios, e para a economia. “Ter uma infraestrutura apropriada é ótimo para a Cidade, para a indústria e para o nosso passageiro, aumentando a nossa competitividade e atraindo mais navios para o Brasil. Cada 24 cruzeiristas gera um emprego, cada cruzeirista em trânsito gera R\$ 639 de impacto econômico e cada cruzeirista de embarque gera R\$ 850”.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello, observou que o novo projeto configura a integração Porto-Cidade, diferentemente de projetos anteriores. “Hoje, nós temos um desenho que integra a Cidade e o Porto, com o terminal marítimo, mas também o Parque Valongo”.

Melhores do mundo Leandro Chiachio, diretor de Engenharia do Grupo Aba Infra, que controla a empresa Concais, estima que o novo terminal possa começar a operar dentro de quatro anos, se tudo ocorrer “de forma rápida”. “Com esse novo terminal, a gente vai ter uma condição de atendimento de excelência aos passageiros, igual a que os melhores portos do mundo oferecem”.

O diretor-presidente da Associação dos Profissionais do Turismo da Baixada Santista, Eduardo Silveira, apoia a iniciativa, mas observou que é preciso concretizar o projeto para impulsionar o turismo, pois o mercado planeja o calendário com muita antecedência.

“A gente é a favor das mudanças e espera que tudo isso aconteça porque a indústria precisa de estabilidade. O calendário de cruzeiros marítimos é feito com 24, às vezes, até 48 meses de antecedência. A companhia precisa definir qual navio mandará para cá, saber quais são as condições do Porto, o número estimado de passageiros etc”, acrescenta Silveira.

Setor de contêineres quer área para expansão Representando, na audiência, os armadores de longo curso que transportam contêineres, o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Cláudio Loureiro de Souza, disse que a Autoridade Portuária de Santos (APS) deveria priorizar as licitações para terminais desse tipo de carga. “Faltam espaços nos terminais, berços e há restrições de calado. Então, a solução que nós vemos é a retomada dos leilões de arrendamento, com previsão de investimentos, como o do STS10 (área que abrange o futuro terminal de passageiros)”.

“No ano passado, os navios de contêineres passaram de 8 a 9 horas de espera para 20 horas de espera para entrar no Porto de Santos, o que representou uma perda de US\$ 60 milhões”, complementou, enfatizando que “a carga sofre com a falta de capacidade em Santos”.

O presidente da APS, Anderson Pomini, diz que é possível conciliar as operações de carga e o turismo de cruzeiros no Porto de Santos. “Faremos uma audiência pública exclusivamente para debatermos, juntamente com o setor de contêineres. O Porto de Santos está atento ao crescimento e adotará medidas para atender esse gráfico até 2030, 2040, de forma harmônica com a transferência do terminal de passageiros”.