STS08 tem 152,3 mil metros quadrados destinados à armazenagem e distribuição de combustíveis (Alexsander Ferraz/Arquivo AT) O adensamento da área STS08 à operação da Petrobras, na Alemoa, no Porto de Santos, deverá ser concluído em 2027. Até que o processo seja finalizado e formalizado por meio de um termo aditivo, a estatal, que utiliza a área desde 2021, segue operando no local por meio de um novo contrato de transição firmado com a Autoridade Portuária de Santos (APS). O contrato foi assinado em junho e tem vigência de um ano. Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp! Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) está em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas prevê “que o processo de adensamento seja concluído em 2027”. O processo de adensamento também terá reflexos sobre o STS08A, área vizinha que foi arrendada em 2021 para movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O contrato, com prazo original de 25 anos, previa investimentos estimados em R\$ 678 milhões. Com a incorporação do STS08 à área operacional da Petrobras e a consequente unificação dos espaços em um novo contrato, tanto o prazo quanto os valores do arrendamento deverão ser revistos. Questionado sobre as alterações contratuais, o ministério confirmou que haverá mudanças, mas ressaltou que ainda não é possível estabelecer os novos parâmetros. “Só será possível determinar o valor e o prazo após a aprovação do Evtea pela Antaq”, informou. Dessa forma, a definição das condições definitivas para a utilização da área depende da conclusão da análise regulatória. Até lá, o contrato de transição assegura a continuidade das atividades da Petrobras no espaço, enquanto avançam os procedimentos necessários para viabilizar o adensamento ao STS08A. Até a formalização do termo aditivo, entretanto, a estatal poderá permanecer na área por meio de contratos de transição. “A Petrobras continuará operando na área por meio de contrato de transição assinado junto à Autoridade Portuária de Santos, com autorização da Antaq”, destacou a pasta. A APS confirmou a assinatura de um novo contrato para garantir a continuidade da operação. O contrato transitório tem vigência de 25 de junho de 2026 a 25 de junho de 2027, podendo ser encerrado antecipadamente caso o processo de adensamento seja concluído antes desse prazo. O valor global do novo contrato é de aproximadamente R\$ 22,3 milhões, superior aos R\$ 21,3 milhões previstos no instrumento anterior, que ficou válido entre 28 de junho de 2025 e 28 de junho deste ano.