Após meses de contradição, Governo Federal diz que área do Porto de Santos irá a leilão em 2025

O Governo Federal confirmou nesta terça-feira (15) o leilão do STS10, no Porto de Santos, em 2025 (Vanessa Rodrigues/AT)

O Governo Federal confirmou nesta terça-feira (15) o leilão do STS10, no Porto de Santos , em 2025. A área, localizada no cais do Saboó, será destinada a um terminal de grande porte, que deverá elevar a capacidade do maior ativo portuário do País em cerca de 3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), passando dos atuais 6 milhões para 9 milhões de TEU.

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A notícia, uma das mais esperadas pelo setor portuário, chegou em divulgação feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para a imprensa, após meses de contradições e questionamentos sem respostas sobre o STS10.

“Estamos ampliando a capacidade de importação e de exportação do maior porto brasileiro, garantindo melhoria na operação e tornando nossos produtos exportados ainda mais competitivos”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no comunicado divulgado.

O MPor informou que encaminhou ofício à Infra S.A. (empresa pública controlada pela União que faz o planejamento de projetos) com as diretrizes para a concessão, que preveem adaptações no modelo original proposto há cinco anos. O estudo ajustado deverá ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este ano.

O modelo atualizado foi aprovado pelo MPor e pela Casa Civil, cujo ministro, Rui Costa, esteve em Santos em reunião sigilosa sobre o tema no mês passado, evitando a imprensa. O projeto estabelece quatro berços de atracação de navios, um a mais do que a proposta inicial, o que ampliará em 50% a capacidade de contêineres no complexo portuário santista.

Quatro berços? De acordo com a ideia original, a área a ser destinada ao STS10 é de 601 mil metros quadrados (m2). A Reportagem questionou o MPor se a área de concessão será expandida para receber o quarto berço, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Originalmente, o contrato de concessão previa investimento aproximado de R\$ 3,3 bilhões e vigência de 25 anos. O critério do certame seria por maior outorga.

Questionado sobre a novidade, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, foi sucinto. “Nós estamos de acordo com essa orientação e assim será feito. Toda a área do Saboó, anteriormente reservada, será utilizada para o leilão do STS10 nos termos do que foi decidido pelo Ministério de Portos e pela Casa Civil”.

Agilidade Consultor portuário e colunista de A Tribuna, Luis Cláudio Montenegro acredita que é possível realizar o leilão em curto prazo. “Esse processo está muito bem construído. Os ajustes que precisam ser feitos são pontuais e o leilão pode ser realizado já no ano que vem, com muita velocidade”.

Perguntado se a decisão de licitar o STS10 foi influenciada pela venda de 48% do controle acionário da Santos Brasil ao Grupo CMA CGM, no mês passado, Montenegro prefere ressaltar o interesse pela área. “Um ativo (STS10) tão importante quanto esse, com operação inexistente, não pode ficar parado. Um País que precisa tanto de investimento (em infraestrutura) não pode abrir mão”.

Processo parado O local está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. Conforme o cronograma divulgado no site do PPI, o processo licitatório está parado desde maio de 2022, quando foi concluída a consulta pública. O próximo passo seria a manifestação do TCU, para dar andamento ao preparo e lançamento do edital.

Polêmica Em agosto deste ano, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, disse que o STS10 não seria viabilizado antes da construção de dois viadutos na Alemoa, previstos para 2028. Isso porque as obras são necessárias para não provocar um caos logístico com o aumento do número de caminhões em direção ao megaterminal. Entidades portuárias consultadas por A Tribuna, na ocasião, concordaram com Pomini. Ontem, o Governo Federal não informou como fará para evitar que Santos fique travada pelo aumento do fluxo de caminhões.

Transferência de terminal de cruzeiros seria mantida Ao confirmar o leilão do STS10, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) manteve o posicionamento sobre a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, de Outeirinhos para a mesma área, que fica ao lado do Parque Valongo. O MPor ressalta que a atividade turística não prejudicará as operações de contêineres no Saboó.

Em nota, o Governo Federal informou que analisará com a Infra SA a melhor modelagem para a operação do terminal de cruzeiros, tendo em vista a importância do local, que hoje recebe cerca de 1 milhão de cruzeiristas por ano. “É um projeto construído após muita análise, para que a gente pudesse encontrar a melhor solução para o Porto de Santos e para o País”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Especialistas Quanto à união das atividades, cruzeiros e cargas, no mesmo local, o consultor portuário e colunista de A Tribuna Luis Cláudio Montenegro comenta que as operações podem ocorrer sem interferências.

“O terminal será instalado em região própria. A Infra S.A. trabalhará em uma solução que gere uma possibilidade de recursos que poderiam entrar a título de outorga e que possam contribuir com a construção do terminal de passageiros à altura do que a Cidade merece”.

Para o professor e coordenador de Arquitetura e Engenharias da Esamc, Alessandro Lopes, que é especialista em projetos de cidades inteligentes, a coexistência dos terminais de contêineres e de passageiros no Porto de Santos é “um paradigma fascinante e multifacetado, refletindo os desafios e oportunidades da urbanização contemporânea”.

Para ele, a integração de operações portuárias aparentemente díspares pode ser a chave para um desenvolvimento urbano mais sustentável e harmonioso. Lopes observa também que horários alternativos para operações portuárias podem ser estabelecidos para evitar a sobreposição com o fluxo turístico, “mitigando congestionamentos e melhorando a experiência dos passageiros”.