Anvisa interdita parcialmente pátios e armazéns no Porto de Santos

Empresa possui três armazéns alfandegados, dentro do terminal e em centros logísticos aduaneiros (Divulgação/ Santos Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou parcialmente três armazéns alfandegados da empresa Santos Brasil e de três pátios do terminal Ecoporto, no Porto de Santos. Os fiscais da Anvisa constataram que os espaços não estavam em condições adequadas de conservação de produtos médico-hospitalares e farmacêuticos.

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Um dos armazéns interditados de forma parcial da Santos Brasil fica dentro terminal da operadora, na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá. Os outros dois estão nos chamados Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) da empresa na Alemoa, em Santos, e na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Vicente de Carvalho, Guarujá. São áreas alfandegadas, sob controle da Receita Federal.

As inspeções dos fiscais da Agência identificaram irregularidades na armazenagem de cargas nos armazéns da empresa. Uma delas é não possuir controle para manter temperaturas não superiores a 30°C para medicamentos e insumos farmacêuticos.

Além disso, termohigrômetros para monitoramento da temperatura estavam fora da área do mapeamento térmico, não assegurando a medição correta.

Também foi constatada a ausência de áreas separadas, nas diferentes condições de temperatura, trancadas e de acesso restrito para armazenagem de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Os agentes encontraram ainda carga de um remédio controlado sem a necessária autorização especial da Anvisa.

Resposta

Procurada pela reportagem de A Tribuna , a Santos Brasil informou, em nota, que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Segundo a empresa, essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios, e os armazéns continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga.

Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a Santos Brasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa”, finaliza o comunicado da empresa.

Ecoporto

No terminal portuário Ecoporto, localizado no cais do Saboó, na Margem Direita do Porto, em Santos, a Anvisa constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos.

Já o Pátio 2, não há área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário. O mesmo foi constatado no Pátio 5.

A assessoria do Ecoporto informou, em nota, que as atividades de armazenagem e de desova de medicamentos e insumos farmacêuticos estão suspensas, mas que está “tomando as medidas necessárias para o restabelecimento das atividades”.

Inspeções

Embora as medidas tenham sido publicadas na última segunda-feira, elas se referem a fiscalizações feitas em dezembro do ano passado pelos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Santos Brasil, essas cargas da área da saúde citadas pela fiscalização serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios, e os armazéns continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga.

Permanece até a regularização

Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado no cais do Saboó, na Margem Direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou resolução voltada à interdição parcial de três pátios.

Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para o Ecoporto.

No Pátio 2, outra inspeção realizada averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário.

O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.

Procurada por A Tribuna , a assessoria do Ecoporto informou, em nota, que as atividades de armazenagem e de desova de medicamentos e insumos farmacêuticos estão suspensas, mas que está “tomando as medidas necessárias para o restabelecimento das atividades”.

A Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas. A agência e as empresas foram questionadas sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não houve resposta.

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que a questão não é de sua competência.