ANTT mantém contrato da Malha Oeste durante transição para nova concessão

Malha Oeste liga Mairinque, em São Paulo, a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia (ANTT/Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) formalizou o 5º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Malha Oeste. Segundo a ANTT, a medida garante que a operação da ferrovia permaneça sob responsabilidade contratual, “preservando a infraestrutura, as condições de segurança e o interesse público durante o período de transição até a definição de uma solução definitiva para a concessão”.

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Com 1.625 quilômetros de extensão, a Malha Oeste liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, formando um importante corredor logístico para o transporte de cargas do Centro-Oeste. A ferrovia se conecta à Malha Paulista, que dá acesso ao Porto de Santos, principal complexo portuário do País, sendo estratégica para o escoamento da produção agrícola, mineral e de outras cargas destinadas à exportação.

Segundo a ANTT, o aditivo evita qualquer descontinuidade na administração da ferrovia e mantém a responsabilidade pela gestão e preservação dos ativos ferroviários durante o período transitório. A Agência destaca que a medida proporciona segurança jurídica, estabilidade regulatória e continuidade institucional, consideradas fundamentais para a adequada gestão de uma infraestrutura estratégica para o Brasil.

A autarquia ressalta que as discussões sobre o futuro da Malha Oeste vêm sendo conduzidas há vários anos, com análises técnicas, jurídicas, operacionais e econômicas voltadas à construção de uma solução consistente para a ferrovia.

Nesse contexto, a prorrogação temporária da vigência contratual garante a manutenção das responsabilidades sobre a malha enquanto são concluídas as avaliações e os procedimentos necessários para a definição do modelo definitivo.

Paralelamente, o Poder Público avança na modelagem de uma nova concessão para a Malha Oeste, processo que segue em análise nas instâncias competentes e deverá observar todos os ritos legais e regulatórios.