ANTT abre audiência pública para nova concessão da Malha Sul no Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu abrir audiência pública, a partir de 15 de junho, para a nova concessão do sistema ferroviário que conecta São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estruturado em três corredores: o Corredor Paraná-Santa Catarina, o Corredor Rio Grande e o Corredor Mercosul, somando 4.248,45 quilômetros de malha ferroviária.

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O contrato vigente, operado pela Rumo, termina em 2027. A decisão da última terça-feira abrirá a etapa de participação social que antecede a publicação do edital e o futuro leilão dos três corredores.

As informações sobre o projeto estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira no link bit.ly/49HZMHy . O prazo para envio de contribuições vai até 10 de agosto.

As audiências presenciais ocorrem em quatro cidades: Brasília (16 de julho), Curitiba (27 de julho), Porto Alegre (29 de julho) e Florianópolis (31 de julho).

Corredores Cada corredor tem perfil, extensão e função distintos dentro do sistema. O Corredor Paraná-Santa Catarina, com 1.502,26 km, é o eixo estruturante do empreendimento. Conecta Maringá e Ourinhos a Apucarana, seguindo portos de Paranaguá e São Francisco do Sul. Passa ainda por Guarapuava, Rio Branco do Sul e Curitiba. Concentra 78% da carga da Malha Sul, com forte vocação exportadora de grãos, açúcar, celulose e fertilizantes.

O Corredor Rio Grande, com 880,3 km, conecta Cruz Alta a Cacequi, com ramal até Santiago, e segue até o Porto de Rio Grande. Responde por 16,6% da movimentação da Malha Sul, com predominância de grãos, fertilizantes e combustíveis.

O Corredor Mercosul, com 1.865,78 km, realiza a ligação interestadual de Iperó, em São Paulo, até Ponta Grossa. A corredor se inicia novamente em Mafra passando por Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Cacequi até Uruguaiana na fronteira com a Argentina.

Do total de R\$ 4,8 bilhões previstos em investimentos, cerca de R\$ 3 bilhões serão destinados à reconstrução da infraestrutura ferroviária gaúcha afetada por efeitos climáticos recentes. Os três corredores serão licitados juntos, em um único certame com três lotes. O modelo aprovado prevê que o Corredor Paraná-Santa Catarina, mais robusto financeiramente, transfira recursos aos dem ais por meio de investimentos cruzados: R\$ 1,47 bilhão ao Corredor Rio Grande e R\$ 3,46 bilhões ao Corredor Mercosul. Esse arranjo garante a viabilidade do conjunto sem depender de aportes diretos do Tesouro Nacional como fonte primária.

O investimento total previsto ao longo dos 30 anos de concessão é de R\$ 14,4 bilhões em Capex (investimentos) R\$ 38,6 bilhões em Opex (despesas operacionais).