Antaq vai abrir duas consultas públicas no próximo dia 18

[[legacy_image_190416]] Com objetivo de obter contribuições da comunidade portuária, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará duas consultas públicas entre os dias 18 deste mês e 31 de agosto.

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Um dos temas que estará em discussão será a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes de seus serviços. A outra proposta em pauta diz respeito aos procedimentos administrativos envolvendo as atividades de fiscalização sob competência da Antaq.

As contribuições serão aceitas apenas pelo site da agência . Imagens digitais, como mapas, plantas e fotos poderão ser enviados por meio do e-mail . Para isso, será necessário se identificar.

Para fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, serão realizadas audiências públicas na forma presencial ou telepresencial. As datas e horários serão divulgados pela agência assim que houver definição.