Antaq promove webinário sobre afretamento por tempo na cabotagem

Instrumentos regulatórios relacionados à cabotagem serão debatidos, sob comando da Antaq (Matheus Tagé/AT/Arquivo)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promove, nesta segunda-feira (6), às 14h30, webinário técnico para tratar do afretamento por tempo na navegação marítima, com ênfase sobre a cabotagem (navegação entre portos dentro do País). O encontro acontece no contexto da tomada de subsídios sobre o tema.

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Os webinários são transmitidos ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube: bit.ly/4mMHskg. É permitida a interação em tempo real do público, sobre dúvidas a respeito do assunto, que podem ser enviadas pelo WhatsApp: (61) 2029-6515. Essa é a segunda vez que a Agência promove um webinário técnico.

O objetivo do evento é obter contribuições referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar desse tema, que está incluído na Agenda Regulatória 2025/2028. As sugestões ainda poderão ser enviadas até o dia 23 de outubro: bit.ly/3VF9R0x.

O relatório apontou algumas soluções, com foco no segmento de transporte de granéis sólidos e neogranéis, como vincular o afretamento a uma carga específica, ampliar prescrições, regulamentar o bloqueio parcial, estabelecer período máximo para o afretamento por tempo e ampliar a duração e a antecedência da circularização em relação ao embarque.

A participação social permitirá o aprimoramento dos fundamentos que subsidiarão o aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios relacionados ao afretamento por tempo na navegação de cabotagem.

Além disso, a atualização é necessária para que os procedimentos de afretamento estejam alinhados aos aperfeiçoamentos da Lei 14.301/2022, a chamada BR do Mar.