Antaq não detalha autuações ocorridas no Porto de Santos

Em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, houve queda de 4% nas fiscalizações em todo o Brasil (Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não informou para A Tribuna quantas fiscalizações, notificações por irregularidades e multas ocorreram no Porto de Santos, o maior do Brasil, no primeiro semestre deste ano. Embora a Reportagem tenha solicitado o balanço, a assessoria de imprensa da Antaq enviou apenas dados da Gerência Regional de São Paulo (Gresp), que inclui os estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.

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Na área da Gresp, foram 157 fiscalizações e 13 notificações no primeiro semestre deste ano. O número de fiscalizações representa 7% do total realizado pelas 13 gerências e unidades da Antaq no período, que foi de 2.240. Já em relação às notificações, a proporção dessa gerência chega a 20% - a quantidade é de 65.

Em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, houve queda de 4% nas fiscalizações em todo o Brasil, e aumento de 7% na Gerência Regional de São Paulo. Já nas notificações, houve queda nos dois recortes: 24% no total e 32% na Gresp.

A esfera de atuação da Antaq engloba os serviços e a infraestrutura de transporte aquaviário nacional: a navegação interior, a navegação marítima e as instalações e os serviços portuários.

As fiscalizações são de três tipos: programadas (dentro de plano anual de fiscalização, para verificação da conformidade das empresas reguladas às obrigações normativas), de rotina (para verificação presencial da prestação do serviço, envolvendo a verificação de aspectos operacionais como manuseio de cargas perigosas e segurança do transporte de passageiros) e extraordinárias (quando iniciadas por denúncia, representação ou identificação de indícios de infração administrativa).

Mais recorrente A infração mais recorrente nas fiscalizações realizadas pelas gerências e unidades da Antaq pelo Brasil neste primeiro semestre foi a de não assegurar condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações. Foram 26 notificações sanadas e uma não resolvida.