Antaq multa cinco empresas no Porto de Santos e valor passa de R$ 400 mil

Nos primeiros seis meses do ano, foram feitas 111 fiscalizações no cais santista (Alexsander Ferraz/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou sete multas em cinco empresas no Porto de Santos (uma delas foi multada três vezes) no primeiro semestre deste ano. O valor referente às autuações chegou a R\$ 439,6 mil. Esse total engloba apenas processos transitados em julgado, ou seja, em que não há mais chance de recorrer.

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Nos primeiros seis meses do ano, foram feitas 111 fiscalizações no cais santista e 15 notificações para correções de irregularidades. A infração mais recorrente foi a de não assegurar condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações. Foram dez notificações sanadas no primeiro semestre.

O complexo santista, maior do Hemisfério Sul, está na área de jurisdição Gerência Regional de São Paulo (Gresp) que abrange as instalações portuárias nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins. A esfera de atuação da Antaq engloba os serviços e a infraestrutura de transporte aquaviário nacional: a navegação interior, a navegação marítima e as instalações e os serviços portuários.

As fiscalizações são de três tipos: programadas (dentro de plano anual de fiscalização, para verificação da conformidade das empresas reguladas às obrigações normativas), de rotina (para verificação presencial da prestação do serviço, envolvendo a verificação de aspectos operacionais como manuseio de cargas perigosas e segurança do transporte de passageiros) e extraordinárias (quando iniciadas por denúncia, representação ou identificação de indícios de infração administrativa).

“Costumamos adotar um tipo de fiscalização responsiva. É algo que norteia nossas atividades. Ou seja, vamos naquelas empresas nas quais são mais recorrentes as não conformidades”, explica o diretor da Antaq, Wilson Lima Filho.

“Essas fiscalizações são importantes para verificarmos a situação dos nossos regulados, de modo a vermos se estão em consonância com nossas resoluções, prestando melhor serviço à sociedade, com respeito à infraestrutura aquaviária e portuária”, completa.