Antaq faz uma fiscalização a cada dois dias no Porto de Santos em 2024

No País, a Antaq realizou 3,7 mil fiscalizações no ano passado, elas geraram 190 infrações notificadas (Alexsander Ferraz/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, em média, uma fiscalização a cada dois dias em empresas que operam no Porto de Santos em 2024. No total, a Agência foi responsável por 187 fiscalizações na área do cais santista, com emissão de 19 notificações para correção de irregularidade. Todos os problemas notificados foram, segundo a Antaq, corrigidos, ou seja, nenhuma empresa foi multada.

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Em todo o Brasil, a Antaq realizou 3,7 mil fiscalizações no ano passado. Elas geraram 190 infrações notificadas, das quais 65,7% foram regularizadas.

A maioria das notificações foi por não assegurar condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações (45), deixar de atender às condições de pré-qualificação nos termos de norma estabelecida pelo poder concedente (14) e não manter as condições e prazos básicos acordados com a Antaq para realizar a movimentação de passageiros (9).

Em todo o País, foram 65 autos originados de infrações notificadas não sanadas. Deste total, 13 já tiveram o respectivo processo sancionador transitado em julgado. Duas companhias foram multadas em R\$ 758,67. Porém, a maioria dos casos foi arquivado (4) ou anulado (4), e três receberam advertências. Ao receber o auto, as empresas podem apresentar defesas por escrito e entrar com recurso ou com um pedido de reconsideração.

Objetivo cumprido

O superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq, Alexandre Florambel, afirmou que em 2024 foi possível concluir todas as fiscalizações temáticas propostas pela diretoria da Agência. “Com destaque especial para as fiscalizações relacionadas às melhores práticas em ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês) adotadas pelas instalações portuárias”.

Segundo a Resolução 3.259/2024, as empresas podem receber as seguintes sanções, por ordem de gravidade, em caso de irregularidades: advertência, multa, suspensão, cassação, declaração de inidoneidade e declaração de caducidade.

Em nota para A Tribuna , a Superintendência de Fiscalização da Agência informou que entende que a fiscalização da operação portuária deve ser exercida de forma mais ostensiva pelas Autoridades Portuárias. Por esta razão, a Antaq afirma que está readequando os esforços, focando em fiscalizar a atuação dessas entidades.