Antaq faz audiência pública sobre área em Natal

Terminal no Porto de Natal é destinado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais (Antaq/Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou nesta terça-feira (25) a Audiência Pública 1/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01, que fica no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte.

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O terminal é destinado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e o investimento estimado é de R\$ 29,23 milhões.

Durante a audiência, apenas duas pessoas contribuíram de forma oral. O período de contribuições da consulta pública se estende até o próximo dia 2 de abril. O acesso ao sistema deve ser feito pelo link: bit.ly/4kx8zzP.

As contribuições são feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia0120 25@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e dentro do prazo estipulado. O envio do anexo em e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis no link .

Pela minuta do contrato, o arrendatário se comprometerá a movimentar 882 toneladas por hora, a partir do 3o ano contratual. Além disso, a capacidade estática de armazenagem precisa ser de 75 mil toneladas, também a partir do 3o ano.

O terminal fica obrigado a ter capacidade dinâmica de 1,8 milhão de toneladas até o término do 2º ano de contrato. O arrendatário deve investir em pátio, carregador de navios e demais equipamentos vinculados ao processo de embarque.