Antaq fará audiência sobre instalações de apoio ao transporte aquaviário

Objetivo é aprimorar a revisão sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário (Unsplash)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai realizar, na próxima terça-feira (10), a partir das 10 horas, a Audiência Pública 16/2024, que trata do aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa Antaq nº 13/2016, sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário.

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A norma foi objeto de Análise de Resultado Regulatório (ARR) no ano passado e agora as revisões propostas passarão pelo período de contribuição social.

A sessão será transmitida pelo canal da Antaq no YouTube . Não é necessária inscrição para assistir. No entanto, os interessados em se manifestar na audiência deverão se inscrever pelo Whatsapp no número (61) 2029-6940, das 9 às 15 horas da próxima terça-feira.

Instalações de apoio ao transporte aquaviário são pontos de parada de embarcações para carga e descarga, ou locais desassistidos de terminal portuário regularizado, que apoiam empresas de navegação de interior.

Contribuições As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos ao normativo estão disponíveis neste link .

O período para as contribuições escritas vai até as 23h59 do dia 26 de dezembro, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por outro meio.

Será permitido anexar imagens digitais pelo email: anexo_audiencia162024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte.

Desempenho ambiental A Antaq abriu a janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), referente ao período avaliativo de 2024. O objetivo é que as instalações portuárias atualizem as informações dos seus respectivos questionários do IDA.

O questionário está disponível no sistema do índice . O prazo para preenchimento vai até o dia 31 de janeiro de 2025.