Antaq debate aprimoramento de estudos técnicos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu um seminário para discutir o aprimoramento metodo-lógico dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) no setor portuário. A iniciativa integra as ações da agência voltadas ao aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios, com ênfase na qualificação dos estudos que subsidiam processos de arrendamento e concessão.

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Na abertura do seminário, realizado na semana passada, o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, ressaltou o caráter técnico do encontro e a necessidade de evolução do modelo.

“Temos um modelo de controle que é o Evtea. (Precisamos) Discutir se esse é melhor modelo, ou se podemos evoluir para algo mais eficiente e mais efetivo. Mas aqui é o ambiente para debater os riscos dessa evolução, que está sendo feita com foco em desburocratização e maior geração de resultados”.

O encontro reuniu representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de alinhar entendimentos e conferir maior previsibilidade e celeridade às análises. Ao longo do seminário, foram apresentadas propostas de atualização do Evtea, instrumento que fundamenta a estruturação de arrendamentos e concessões portuárias no País.

O superintendente de Outorgas da Antaq, Renildo Barros, destacou a importância do diálogo institucional para o aprimoramento do modelo. “O objetivo é fazer com que o peso do Evtea para Antaq, Ministério dos Portos e Aeroportos, TCU e CGU fique muito mais leve, para que tenhamos ainda mais transparência e objetividade e, desse modo, possamos focar em outros temas que também merecem nossa atenção”.

Viabilidade O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é o instrumento que comprova a viabilidade de empreendimentos portuários sob os aspectos técnico, econômico-financeiro e ambiental.

Ele orienta a modelagem de contratos de arrendamento e concessão, a partir de elementos como estimativas de demanda, investimentos necessários, custos operacionais e impactos ambientais - além de considerar o planejamento do setor e o uso racional da infraestrutura.

Na prática, é utilizado para embasar licitações, avaliar prorrogações contratuais e definir parâme-tros como prazos, capacidade e equilíbrio econômico-financeiro. Após sua elaboração, passa por análise técnica da Antaq, podendo ser ajustado antes de servir de base para audiências públicas, editais e contratos.