Antaq abre duas consultas públicas para o setor portuário no dia 18

[[legacy_image_31448]] Com objetivo de obter contribuições da comunidade portuária, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará consultas públicas entre os dias 18 deste mês e 31 de agosto.

Um dos temas que estará em discussão será a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes de seus serviços. A outra proposta em pauta diz respeito aos procedimentos administrativos envolvendo as atividades de fiscalização sob competência da Antaq.

As contribuições serão aceitas apenas pelo site da agência (www.gov.br/antaq/pt-br). Imagens digitais, como mapas, plantas e fotos poderão ser enviados por meio do e-mail anexo_audiencia092022@antaq.gov.br. Para isso, será necessário identificação pessoal.

Para fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, serão realizadas audiências públicas na forma presencial ou telepresencial. As datas e horários serão divulgados pela agência assim que houver definição.