Antaq abre consulta sobre impactos regulatórios do transbordo de granéis sólidos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebe, até o dia 15 de outubro, contribuições sobre os impactos regulatórios das operações de transbordo de granéis sólidos, que fazem parte da Agenda Regulatória 2025/2028.

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“A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na Antaq, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito”, destaca a agência reguladora, em nota.

Formulário A participação será realizada por meio do formulário eletrônico Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026, disponibilizado pela agência desde o dia 16 pelo link: bit.ly/4AdvAQ6 .

Usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar sugestões.

É possível encaminhar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, pelo e-mail srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo.

Como parte das ações relacionadas ao tema, a Antaq realizará nesta quarta-feira (23) um webinário, às 10 horas, para apresentar e debater o assunto com os interessados.

“O encontro será uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre o tema e esclarecer aspectos relacionados ao relatório preliminar, tornando-se uma etapa importante que antecede o período de finalização da participação pública”, diz a Antaq.

A transmissão ao vivo ocorrerá no canal oficial da Agência no YouTube, com acesso pelo link bit.ly/46tlPzM . Os participantes que desejarem tirar dúvidas sobre o tema durante a videoconferência poderão escrever para o número de WhatsApp (61) 2029-6515 e formular as questões.