Antaq abre consulta pública para mudar regras de afretamento de navios na cabotagem e apoio marítimo

Proposta em debate prevê alterações na cabotagem, com ajustes nos critérios, prazos e procedimentos (Sílvio Luiz/AT)

Foi aberta, na última segunda-feira, a consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que busca aprimorar as regras de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações nas navegações de cabotagem e apoio marítimo. A consulta segue até 24 de dezembro.

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A proposta prevê alterações nas Resoluções Antaq 129/2025 e 62/2021, com ajustes nos critérios, prazos, procedimentos e infrações relacionados a essas atividades.

Usuários, empresas do setor aquaviário e demais interessados podem apresentar sugestões exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em bit.ly/4jafRLb. As minutas e os documentos técnicos que fundamentam a proposta também estão disponíveis para consulta aqui .

Caso seja necessário anexar imagens digitais, os arquivos poderão ser enviados para o e-mail anexo_audiencia082026@antaq.gov.br, com a identificação do participante. As sugestões em texto, no entanto, deverão ser registradas diretamente no formulário.

Para apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo com os interessados, será realizado um webinário na próxima terça-feira, às 15 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube .

Durante o encontro, serão apresentados os principais pontos da proposta normativa, permitindo que os participantes conheçam melhor o tema e esclareçam dúvidas antes de encaminhar suas contribuições.

A data e o horário da sessão de audiência pública, destinada a ampliar a discussão sobre a proposta, serão divulgados oportunamente nos canais oficiais da Agência.