Ampliação do Porto de Santos tem novo estudo solicitado pela Autoridade Portuária ao Governo Federal

Poligonal do Porto de Santos poderá ser ampliada em 420 mil metros quadrados com a Vila dos Criadores, na Alemoa (Alexsander Ferraz/ AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), no mês passado, um reestudo para inclusão de áreas que não foram inseridas pela pasta na Poligonal (traçado oficial) do Porto de Santos no início deste ano. A informação é do MPor.

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“A reavaliação solicitada ainda está em estudo no âmbito da Secretaria Nacional de Portos”, afirma, em nota, o Ministério, sem estimar prazo para conclusão. “A alteração de poligonais segue rigorosa análise e precisa estar aderente às premissas técnicas, jurídicas e fundiárias para isso”, emenda.

Questionada, a APS explica que o pedido engloba o Ecopátio, em Cubatão; espaços na Área Continental de São Vicente, especificamente nas regiões conhecidas como sítios Vale Novo e Areias; a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos; e uma no Centro Histórico, no Valongo, que deve abrigar um edifício-garagem, como parte da estrutura de movimentação de passageiros em navios de cruzeiro, em razão da futura transferência do terminal de passageiros para a área em frente ao Parque Valongo.

A Vila dos Criadores deve ser a situação mais delicada a ser enfrentada pela APS. A comunidade tem aproximadamente mil famílias, que precisariam de um projeto habitacional para sair, se aceitarem a mudança. O local invadido ainda necessita de descontaminação. Além disso, é preciso resolver a situação judicial, já que existe uma ação contra a Prefeitura por causa da área.

Segundo a gestora do Porto, o processo segue o rito administrativo, com complementação de informações e documentos técnicos junto ao MPor. “A APS acompanha de perto a tramitação e mantém diálogo aberto com o Ministério. Caso sejam solicitados novos documentos, estudos ou qualquer detalhamento técnico adicional, a Autoridade Portuária já está com suas equipes prontas para enviá-los com celeridade”, explicou, em nota, a APS.

A empresa pública federal acrescentou que trabalha com a expectativa positiva de que a análise técnica avance. “Como a autorização final depende do cronograma e das instâncias de aprovação em Brasília, o foco do momento é atender às exigências técnicas necessárias para que a deliberação ocorra o mais breve possível”, projeta.

A portaria divulgada em fevereiro garantiu um aumento de 56% nas áreas terrestres do Porto, que passaram de 9,3 milhões para 14,5 milhões de metros quadrados (m²). Na ocasião, o crescimento incluiu áreas terrestres — região do Largo do Caneu, Monte Cabrão e Alemoa — e no mar, como as áreas de fundeio e de deposição de resíduos de dragagem. E veio após inúmeros prazos não cumpridos.

No Valongo, área deve abrigar edifício-garagem, como parte da estrutura para o novo terminal de cruzeiros (Carlos Nogueira/AT/Arquivo)

Sem novas inclusões

A APS informa ainda que, no momento, não há estudos para novas inclusões de áreas - além das citadas na petição - porque o foco da administração portuária está voltado para o andamento e a consolidação do atual processo de expansão.

“É importante destacar que o escopo já aprovado até o momento representa um avanço expressivo, com a expansão de 56% das áreas terrestres do Porto. Esse aumento já é bastante significativo e tem o potencial de absorver as projeções de crescimento operacional e os investimentos estruturais planejados para o complexo portuário”, finaliza.

Ampliou

Em fevereiro, o Porto Organizado de Santos incorporou mais 5,2 quilômetros quadrados (km²) de área, passando para o total de 14,5 km², ampliando a extensão territorial em 56%. A expansão foi autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A autorização atendeu parcialmente ao pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS), que reivindica aumento para 20,4 km².

A portaria também englobou áreas aquaviárias: o espaço aquático aumentou de 355,2 km² para 367,2 km².