Acordo visa proteção de dados no setor aquaviário

Atuação aprimora práticas de segurança das informações na área (Alexsander Ferraz/AT)

As agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Proteção de Dados (ANPD) assinaram um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da proteção de dados pessoais no setor aquaviário.

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A iniciativa, formalizada na segunda-feira, marca o início de uma atuação coordenada entre as duas instituições para promover maior convergência regulatória e aprimorar as práticas de segurança no tratamento dessas informações.

A assinatura foi feita pelo diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, e pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, que destacaram a relevância da cooperação para o fortalecimento da proteção de dados.

“Este acordo reflete a atenção da Antaq com o uso e o tratamento responsável de dados no setor aquaviário, além de reforçar a atuação coordenada entre as agências para o aprimoramento regulatório e a segurança no uso dessas informações”, disse Frederico Dias.

Com a ação, as agências firmam apoio na promoção de atividades educativas e intercâmbio de informações a fim de identificar problemas e propor inovações - tanto em questões normativas quanto procedimentais relacionadas à proteção de dados pessoais do setor aquaviário.

“Esse compromisso destaca o desenvolvimento de estudos técnicos e relatórios sobre temas de interesse comum. Além disso, institui métodos ágeis de comunicação entre as autarquias, visando a harmonia entre as melhores práticas de segurança da informação e a proteção de dados no transporte aquaviário”, explica a agência, em nota.