ABTP defende boas práticas regulatórias para o setor

Infraestrutura dos portos depende de atuação qualificada da regulação (Vanessa Rodrigues/ AT)

O fortalecimento da infraestrutura passa, de forma decisiva, pela atuação qualificada dos órgãos reguladores. Essa foi a mensagem do diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, em sua palestra na mesa de abertura do Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes, promovido pela Agência Nacional dos Transportes Terrestes (ANTT) e P3C - PPPs e Concessões, na última terça-feira, no auditório da Agência, em Brasília.

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De acordo com o diretor-presidente da ABTP, a troca de experiências entre reguladores é essencial para promover mais previsibilidade, segurança jurídica e eficiência regulatória no setor, especialmente em um cenário de ampliação de projetos de longo prazo.

O evento reuniu representantes dos setores de transporte e de agências reguladoras para debater sobre os desafios e as boas práticas da regulação, como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, e o diretor-geral substituto da ANTT, Felipe Queiroz.

Para a diretora executiva da ABTP, Cláudia Borges, é fundamental o debate entre reguladores portuários da América Latina para estimular o alinhamento institucional e o compartilhamento de boas práticas regulatórias.

“A ABTP apoia uma regulação responsável e eficiente para garantir um setor cada vez mais resiliente e sustentável”, diz a associação, em nota.